SP: Projeto contra a doação de alimentos para moradores de rua é suspenso

Nesta sexta-feira, 28, o vereador Rubinho Nunes (União Brasil), responsável pelo projeto de lei que propunha multar doadores de alimentos a moradores de rua, afirmou que a tramitação da proposta foi “imediatamente suspensa”.

Conforme repercutido pelo UOL, o parlamentar anunciou que planeja promover um diálogo maior com entidades da sociedade civil. “A suspensão tem por objetivo ampliar o dialogo ONGs e demais associações e buscar o aperfeiçoamento do texto para que a finalidade do projeto seja atendida”, disse ele.

Após a divulgação da proposta, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), declarou que vetaria o projeto de lei. Mas antes disso, ele destacou que “Isso deve ser feito por meio do diálogo, não por meio de lei ou sanção”.

Rubinho Nunes explicou que o propósito da proposta, agora suspensa, era ampliar a distribuição de alimentos. Ele também afirmou que o projeto visava “otimizar as doações, evitar desperdício e, principalmente, acolher as pessoas em situação de rua e vulnerabilidade, dando a elas oportunidade de melhoria, dignidade e higiene ao se alimentar.”

Ao UOL, o vereador mencionou que não teve a oportunidade de discutir o assunto com o prefeito antes de suspender a tramitação: “Conversei com a minha assessoria. Muitos apoiadores fizeram críticas e nós não temos compromisso com o erro.”

A proposta não atingiu a finalidade que era promover a responsabilidade social, resolvemos abrir a proposta ao debate. A ideia era ampliar o acolhimento na cidade e fazer as pessoas se alimentarem com segurança. Recebi muitas críticas nas redes sociais que me fizeram refletir e entendi que era adequado readequar o projeto à nossa cidade. Não acho que prejudicou meu trabalho ou minha imagem. Somos seres humanos, estamos sujeitos a erros.”, acrescentou Rubinho Nunes em entrevista ao UOL. 

Nesta mesmo conversa, Rubinho admitiu que não prestou atenção ao valor da multa que foi colocado no projeto de lei e prometeu mudanças na proposta até a segunda votação. “O objetivo não é dificultar a doação de comida. O projeto busca ONGs e associações que fazem doações em larga escala, evitando que as doações sejam destinadas todas ao mesmo local.”.

Votação relâmpago

O projeto em questão foi aprovado em primeira votação em uma sessão que durou apenas 32 segundos, mas ainda precisa passar por uma segunda análise antes de ser submetida à sanção ou veto do prefeito. A votação foi realizada de forma simbólica, e as bancadas do PT e do PSOL se posicionaram contra o projeto. Nos últimos meses, Rubinho Nunes também tentou protocolar uma CPI para investigar o padre Júlio Lancellotti.

Durante a sessão, o vice-presidente da Câmara, João Jorge (MDB), concedeu a palavra ao vereador Sidney Cruz (Solidariedade). E em um espaço de 32 segundos, o projeto foi apresentado. Os votos contrários das bancadas foram expressos pelos vereadores Senival Moura (PT) e Celso Giannazi (PSOL). Após as manifestações, o vice-presidente da Casa anunciou o próximo item da pauta de votações.

Após a divulgação do projeto, a ONG Ação Cidadania afirmou em nota que: “Proibir e dificultar a doação de comida não só é desumano, como também vai contra tudo o que acreditamos e pelo que lutamos diariamente. A estratégia deles é burocratizar para desencorajar a solidariedade.”.