Vítima de bullyng receberá R$ 10 mil do governo de São Paulo

O governo de São Paulo terá de pagar uma indenização de R$10 mil a uma garota, depois de uma condenação da Justiça, após ela ter sido vítima de bullying em uma escola pública. O processo foi aberto em 2012 e, nele, a garota diz ter sofrido humilhações e perseguições por parte de alguns colegas durante quatro anos.

Ela também contou que a escola não tomou as providências necessárias para cessá-las. De acordo com a menina, o auge de seu sofrimento foi durante o 8° ano do ensino fundamental, quando, além dos xingamentos, os colegas abriram sua mochila e pegaram seu diário.

Ainda na ação, teriam pendurado uma peça íntima com resquícios de menstruação no suporte de televisão da sala de aula, assim como goiabas foram atiradas na direção da menina. No processo, o governo paulista se defendeu, reconhecendo o bullying sofrido, mas afirmou que os funcionários da escola tomaram providências, avisando os pais dos envolvidos e o conselho tutelar.

A decisão judicial

O Estado foi condenado em primeira instância a pagar uma indenização de R$15 mil, que foi reduzida após o governo ter recorrido, em que reduziram por dano moral para R$10 mil. O valor ainda será acrescido de juros e correção monetária, resultando em um valor mais alto. O governo paulista ainda pode apresentar um novo recurso, segundo a Folha de S. Paulo.

O relator do processo, o desembargador José Eduardo Marcondes Machado, afirmou na decisão que “o Estado tinha o dever de agir para impedir, no estabelecimento escolar, a ocorrência de constrangimentos, xingamentos e exclusão”. E também declarou: “Não se pode considerar as ofensas sofridas pela autora como meras ‘brincadeiras maldosas’”.