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Após falso negativo em DNA, mulher deve ser indenizada em R$ 80 mil

Segundo a decisão da juíza responsável, o laboratório ainda terá de arcar com os gastos processuais da paciente

Pamela Malva Publicado em 15/01/2022, às 16h00

Imagem meramente ilustrativa
Imagem meramente ilustrativa - Divulgação/ Pixabay/ jarmoluk

Após procurar o Genomic — um laboratório especializado em exames de DNA — para realizar um teste de paternidade, uma mulher se surpreendeu ao receber um falso negativo. Agora, segundo divulgado pelo Estadão, via UOL, neste sábado, 15, a instituição responsável pela confusão deverá indenizar a jovem em R$ 80 mil.

Conforme informações do Tribunal de Justiça de São Paulo, a decisão judicial, que ainda está em primeira instância, veio da 2ª Vara Cível do Fórum Regional de Itaquera. Nesse sentido, o Genomic, que ainda não se posicionou sobre o caso, pode recorrer.

Em sua decisão, a juíza Sueli Juarez Alonso frisou que, diante do falso negativo, o laboratório se negou a realizar um segundo exame. "Enquanto aguardava o resultado de outro exame, que, diga-se, a ré sequer se prontificou a fazer, a autora ficou exposta a situação capaz de abalar sua integridade psíquica", narrou a magistrada.

Ao falar sobre o caso, a mulher lesada pelo resultado afirmou que, após descobrir o erro, teve de enfrentar problemas psicológicos, além do constrangimento diante de sua família e amigos — argumentos que foram acatados pela juíza responsável pelo caso.

Foi assim que, junto da indenização, a magistrada ainda decidiu que o laboratório terá de arcar com os custos e despesas que a mulher terá com o processo — isso sem contar os honorários dos advogados da jovem, fixados em 10% sobre a condenação.

A defesa do laboratório, então, alegou “a inexistência de ato ilícito, portanto, inexistência do dever de indenizar”. Para a juíza Alonso, no entanto, “é evidente que o falso resultado trouxe à autora desequilíbrio psicológico que perdurou até a constatação da afirmativa da paternidade”. Questionado pelo Estadão, o laboratório ainda não se pronunciou.

Por fim, os advogados do Genomic afirmaram que, ao realizar o teste, a mulher estava ciente de que o resultado poderia ser negativo em algumas situações — em caso de aborto espontâneo ou gestação 12 meses antes da coleta; no caso de transplante de órgãos ou de medula; ou em situações de gestação dupla de pais diferentes.