O valor solicitado é de R$ 50 milhões, e deve ir a favor de povos indígenas e da Funai
Éric Moreira, sob supervisão de Thiago Lincolins Publicado em 04/07/2022, às 14h46
A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) protocolaram no último domingo, 3, uma solicitação de indenização por danos morais à União, no valor de R$ 50 milhões, que serão revertidos a favor do povos indígenas isolados ou de contato mais recente. O pedido foi feito após as mortes do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira no Vale do Javari.
No pedido, a DPU e o MPF acionam a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União, e apresentam um plano para que as Frentes de Proteção Etnoambiental no Amazonas possuam recursos humanos e materiais mínimos para cumprir suas finalidades, como informado pela Folha de S. Paulo.
A Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), ONG na qual o indigenista Bruno Pereira trabalhava, participa da ação como amicus curiae — termo que designa uma instituição que fornece subsídios às decisões dos tribunais.
O defensor Renan Sotto Mayor aponta que, mesmo anteriormente, o cenário dos indígenas da região já era catastrófico e de conhecimento da Funai e de outros órgãos competentes, e a tragédia poderia ter sido evitada, além do alto índice de morte entre os índios isolados recém-contatados.
Infelizmente, nada foi feito. E desse nada advieram as violências perpetradas aos indígenas, a reiterada violação a seu território e as mortes daqueles que lutaram contra isso. Não é demais lembrar que a proteção territorial das terras indígenas incumbia e incumbe ao poder público, que se omitiu e se omite", disse Renan Sotto.
A DPU também protocolou nesta segunda-feira, 4, um pedido para a Funai se manifestar sobre ação em que é acusada de "atentar contra a dignidade" de Dom Phillips e Bruno Pereira. A solicitação era de que a fundação retirasse de seu site um texto em que insinuava que o jornalista e o indigenista tinham responsabilidade pelo desaparecimento, por não terem informado que adentrariam na região.
O conteúdo foi removido, no entanto outras determinações — como o envio de forças de segurança para garantir a integridade física dos servidores e dos indígenas — não foram cumpridas.
