A Justiça do Paraná aceitou recentemente uma ação na qual o cão Tokinho aparece como 'autor'
Um filhote de cachorro está movendo, junto ao Grupo Fauna de Proteção aos Animais, uma ação por danos morais contra seu ex-tutor. O cãozinho, que se chama Tokinho, foi agredido a pauladas em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná, no mês de junho. Flagrado por câmeras de segurança, o homem foi preso na época do crime, mas acabou sendo liberado provisoriamente no mesmo dia.
No dia 26 de setembro, a ONG anteriormente mencionada entrou com um pedido de indenização por danos morais contra o suspeito, com "Tokinho" sendo mencionado como o autor da ação. Recentemente, a juíza Poliana Maria Cremasco Fagundes CunhaWojciechowski aceitou que o animal seja parte legítima do processo.
Atualmente, Tokinho se encontra em um lar temporário disponível para adoção. O processo busca que o ex-tutor seja condenado a pagar R$ 5 mil como compensação por danos morais a Tokinho. As informações são do portal de notícias G1.
Isabella Godoy Danesi, advogada de Tokinho e da ONG, esclareceu que, se vencerem a ação, o valor da indenização será direcionado ao Grupo Fauna.
Além disso, o processo busca um ressarcimento de R$ 820 à ONG para cobrir os custos relacionados à alimentação, cuidados e segurança do animal. A intenção é utilizar esse montante para adquirir itens necessários para o resgate e tratamento dos outros animais sob os cuidados do grupo, como ração e vacinas, por exemplo.
A ONG argumenta que, além da função reparadora e compensatória, o dano moral também serve para punir e educar. Portanto, a condenação por danos morais deve servir como uma lição para que o réu aprenda com seu erro e evite repeti-lo no futuro.
