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Notícias / Monarquia britânica

Conselheiros de Estado: Como é formado o grupo que assume caso Charles se afaste?

Diagnosticado com câncer, conforme anunciado pelo Palácio de Buckingham, Charles pode ceder 'poder' a grupo caso fique incapacitado temporariamente

Fabio Previdelli

por Fabio Previdelli

fprevidelli_colab@caras.com.br

Publicado em 07/02/2024, às 11h42

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O rei Charles III - Getty Images
O rei Charles III - Getty Images

Na última segunda-feira, 5, o Palácio de Buckingham anunciou que o rei Charles III está com um câncer. Desta forma, o monarca se afastará indefinidamente de seus compromissos públicos enquanto cuida de sua saúde. 

Caso Charles III fique temporariamente incapacitado de cumprir suas funções, os chamados Conselheiros de Estado poderão cumprir as suas funções. Mas quem são e como são escolhidos?

+ Charles III: O que acontece se o rei ficar incapacitado por câncer?

Os Conselheiros de Estado

Conforme explica matéria publicada pelo Splash, do UOL, os Conselheiros de Estado são nomeados seguindo algumas regras. Geralmente, o grupo é formado por cinco pessoas, sendo o cônjuge do monarca uma delas — neste caso, a rainha Camilla

Os demais seriam os quatro seguintes na linha de sucessão ao trono, mas com alguns adendos: como obrigatoriamente residirem no Reino Unido e terem mais de 21 anos. Seguindo a ordem atual, em tese, eles são: o príncipe William, o príncipe Harry, o príncipe Andrew e a princesa Beatrice

Apesar de, teoricamente, Harry fazer parte do Conselho, por ainda manter uma residência no país, a BBC entende que o grupo está desfalcado, afinal, o filho de Charles abdicou de seus deveres ao romper com a monarquia. Além disso, Andrew foi afastado devido suas polêmicas por acusações de abuso sexual. 

Desta forma, em 2022, uma lei incluiu outros dois nomes neste grupo: o príncipe Edward e a princesa Anne; ambos filhos da falecida rainha Elizabeth II e, portanto, irmãos de Charles III

As funções do Conselho

Estabelecido a formação do Conselho de Estado, agora precisamos entender suas limitações. Primeiro, vale ressaltar que dois deles podem ser nomeados para, em conjunto, assumirem parte das obrigações reais, como autorizarem a assinatura de documentos, receberem novos embaixadores e participar de reuniões do Conselho Privado

Porém, eles não possuem poder para dissolver o parlamento ou nomear um novo primeiro-ministro, por exemplo. O grupo também não pode tratar de assuntos relacionados da Commonwealth ou conceder títulos reais. 

Em um caso mais extremo, caso Charles III fique incapacitado de reinar, um regente pode ser nomeado; o que neste caso seria o príncipe William — seguindo a linha de sucessão. Mas, pontuando, não seria Charles III responsável por essa decisão, mas sim através do entendimento de três ou mais pessoas de um grupo que engloba a rainha Camilla, dois chefes do Judiciário e dois do Legislativo.

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