Anoop Chitkara consultou a IA em relação à concessão ou não de fiança para um homem acusado de assassinato
Ingredi Brunato Publicado em 30/03/2023, às 13h05
Na última semana, ocorreu uma inédita parceria entre humanos e tecnologia no Tribunal Superior de Punjab, localizado na Índia, quando o juizAnoop Chitkara pediu a opinião do ChatGPT a respeito de uma decisão judicial que ele precisava tomar.
O caso em questão era de Jaswinder Singh, um homem acusado de agressão e assassinato que está aguardando por seu julgamento. Já a audiência em si onde a inteligência artificial opinou tinha por objetivo avaliar uma solicitação feita pelos advogados de Singh: eles queriam que seu cliente tivesse direito a uma fiança.
Através do pagamento de fiança, suspeitos de crimes podem esperar por seus julgamentos em liberdade, em vez de ficarem em um centro de detenções.
Em resposta à pergunta "Qual a jurisprudência sobre fiança quando o agressor agrediu com crueldade?", o ChatGPT disse:
Se os agressores foram acusados de um crime violento que envolve crueldade, eles podem ser considerados um perigo para a comunidade e um risco de fuga. Nesses casos, o juiz pode estar menos inclinado a conceder fiança ou pode definir o valor da fiança muito alto para garantir que o réu compareça ao tribunal e não represente um risco à segurança pública", apontou, segundo repercutiu o New York Times.
A inteligência artificial ainda comentou que o juiz pode, a despeito dessas orientações gerais, decidir conceder a fiança para alguém suspeito de crimes violentos caso avalie que o acusado não oferecerá perigo à sociedade e nem tentará escapar de seu julgamento.
Após ouvir o parecer do ChatGPT, Chitkara decidiu seguir o caminho mais comum para pessoas enfrentando acusações semelhantes às de Jaswinder Singh, assim recusando a possibilidade de uma fiança.
Vale mencionar que a tecnologia não disse nada surpreendente ao ser consultada, tendo simplesmente recitado o funcionamento do sistema de Justiça indiano — ainda assim, pode ser uma ferramenta útil para agilizarprocessos judiciais, que tendem a se acumular no país.
