No passado, todos os homens com relações homoafetivas eram considerados criminosos. Agora, muitos poderão ser perdoados
Pamela Malva Publicado em 04/01/2022, às 22h00
Em 2017, a Lei de Turing foi aprovada no Reino Unido, com o objetivo de conceder perdão às pessoas presas no país por crimes relacionados a atividades homossexuais. Agora, uma ampliação da legislação permite que quase todos os homens gays e bissexuais anteriormente condenados solicitem perdão, segundo o site Pink News.
A Lei de Turing foi criada em homenagem ao militar Alan Turing, grande decifrador de códigos da Segunda Guerra Mundial. Membro do serviço de inteligência britânico, ele foi condenado em 1952, por “indecência grosseira" e por sua relação homoafetiva.
O problema é que, para ativistas da comunidade LGBTQIA+, a lei criada em 2017 cobria apenas nove dos crimes citados em uma lista específica — como os de sodomia e a infame “indecência grosseira”. Assim, era necessário rever as supostas infrações.
Agora, uma nova decisão do governo criou uma emenda à Lei de Polícia, Crime, Penas e Tribunais que irá garantir o perdão para muitos dos homens condenados pela antiga legislação inglesa. A mudança foi divulgada pelo cofundador da Stonewall, Michael Cashman, em seu Twitter, na última segunda-feira, 3.
“Notícias de última hora: 6 anos de trabalho de Lord Lexden, Prof. Paul Johnson, de Leeds, e eu para ampliar os perdões às convicções homossexuais históricas irão se tornar lei”, narrou ele. “O Reino Unido fez tantas coisas erradas; reputações e vidas podem finalmente ser elevadas. Muito mais a fazer.”
Breaking news: 6 years work by Lord Lexden, Prof Paul Johnson of Leeds, & me to widen pardons & disregards for historical homosexual convictions to become law. UK did so much wrong; reputations & lives can finally be uplifted. So much more to do. Enormous thnx to @SusanBaroness
— Michael Cashman (@mcashmanCBE) January 4, 2022
Com a decisão, os critérios para a solicitação de perdão devem ser ampliados, a fim de incluir qualquer crime civil ou militar imposto a alguém, puramente pelas relações homossexuais e consensuais dessas pessoas. Com isso, homens que antes eram considerados criminosos poderão ter suas condenações apagadas de seus registros.
É importante pontuar, contudo, que ainda existem condições para a solicitação do perdão automático. Nesse sentido, a atividade sexual anteriormente condenada, para que possa ser perdoada, não pode constituir qualquer ato considerado crime hoje em dia e os envolvidos na relação devem ter 16 anos ou mais.
A decisão ainda garante que aqueles que morrerem antes da emenda entrar em vigor também poderão receber o perdão, mas de maneira póstuma. Segundo o Pink News, o mesmo deve acontecer com quem falecer dentro de um ano após a ampliação da lei.
Para Priti Patel, secretária do Interior, “é justo que, onde os crimes foram abolidos, as condenações por atividade consensual entre parceiros do mesmo sexo também devam ser desconsideradas”. “Espero que a expansão ajude de alguma forma a corrigir os erros do passado e a reassegurar os membros da comunidade LGBT+ de que a Grã-Bretanha é um dos lugares mais seguros do mundo para se chamar de lar”, afirmou ela.
