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Organização indígena denuncia Jair Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional de Haia

Na ação, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil acusou o presidente de crimes contra a humanidade e genocídio

Pamela Malva Publicado em 10/08/2021, às 21h00

Fotografia do presidente Jair Bolsonaro
Fotografia do presidente Jair Bolsonaro - Getty Images

Na última segunda-feira, 9, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) abriu uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional de Haia (TPI). Segundo o G1, a organização afirma que o político cometeu crimes contra a humanidade e genocídio ao incentivar a invasão de terras indígenas por garimpeiros.

Na ação, a Apib pediu "que a procuradoria do tribunal de Haia examine os crimes praticados contra os povos indígenas pelo presidente Jair Bolsonaro, desde o início do seu mandato, janeiro de 2019, com atenção ao período da pandemia da Covid-19".

Pensando nisso, a organização fez questão de abrir a denúncia no Dia Internacional dos Povos Indígenas. Em nota, oito advogados indígenas explicaram a motivação do pedido, cuja documentação conta com uma centena de páginas que afirmam que o governo brasileiro estaria tentando criar um país livre de indígenas.

Acreditamos que estão em curso no Brasil atos que se configuram como crimes contra a humanidade, genocídio e ecocídio", explicou Eloy Terena, coordenador jurídico da Apib e um advogados indígenas que assinaram o comunicado.

"Dada a incapacidade do atual sistema de justiça no Brasil de investigar, processar e julgar essas condutas, denunciamos esses atos junto à comunidade internacional, mobilizando o Tribunal Penal Internacional", narrou o advogado. "Somos povos originários e não nos renderemos ao extermínio.”

Para comprovar sua teoria, a Apib reuniu, em ordem cronológica, diversos atos e supostos crimes que podem compor o que eles chamaram de política "anti-indígena explícita, sistemática e intencional encabeçada por Bolsonaro".

Dessa forma, a organização acredita que “a explícita recusa em demarcar novas terras, até projetos de lei, decretos e portarias que tentam legalizar as atividades invasoras, estimulando os conflitos” seria uma das iniciativas do suposto projeto do governo.