Trabalhadores foram contratadas por empresa terceirizada que prestava serviços para uma usina da região
Redação Publicado em 02/02/2023, às 16h25
Nesta quinta-feira, 2, uma operação da Polícia Rodoviária Federal, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU), resgatou 32 trabalhadores em situação análoga à escravidão na zona rural de Pirangi, interior paulista.
Segundo comunicado do Detrae (Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo) e do Ministério do Trabalho e da Previdência, os trabalhadores eram encarregados de capinar e replantar mudas em um canavial do município. O contrato foi feito através de uma empresa terceirizada, ligada a prestação de serviços de uma usina.
Os agentes informaram, conforme noticiado pelo portal R7, que as vítimas tiveram que pagar o aluguel do alojamento, localizado na cidade próxima de Palmares Paulista, e as despesas no mercado, até então previstos no contrato entregue pelo empregador. Além disso, ao serem levados para a lavoura, não havia local para se alimentarem e o transporte era precário.
O Detrae ressaltou, a respeito das outras questões não cumpridas pelos aliciadores:
Entre elas estão a forma de remuneração — que foi pactuada por produção, mas os empregados, depois de terem iniciado as atividades, foram informados que iriam receber por diárias — e a disponibilidade de alojamentos em condições dignas".
Durante as inspeções realizadas pelas equipes responsáveis pelo caso, foram encontrados dois alojamentos com a fiação exposta, uma fossa ao ar livre e ausência de camas e ventilação adequada.
Em outro local, os policiais descreveram, em nota oficial:
No piso desse local havia um bueiro de esgoto aberto, uma das portas de acesso não podia ser trancada, devido à inexistência de chave, e o trabalhador estendeu pedaços de lona nos buracos, para tentar impedir a entrada da claridade vinda da rua".
Depois das denúncias, o empregador foi notificado e realizou o pagamento aos trabalhadores por todos os itens previstos nos documentos de contratação, incluindo as verbas rescisórias.
