Ministério da Justiça terá que pagar indenização para agente penitenciário que foi falsamente acusado por dois detentos; entenda!
Na Itália, o Ministério da Justiça foi condenado a pagar 10 mil euros (cerca de R$ 56 mil) de indenização a um agente penitenciário submetido a um “teste de homossexualidade”. A decisão foi proferida pelo Tribunal Administrativo Regional (TAR) do Piemonte.
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O processo aponta que o agente sofreu uma falsa denúncia de dois detentos: que relataram terem sofrido “investidas” do policial. Por esse motivo, o profissional foi submetido a um exame psiquiátrico para determinar se ele era homossexual; uma forma de questionar sua aptidão para o trabalho.
Algo que, segundo a sentença, “sugeria que a homossexualidade atribuída a ele poderia ser um distúrbio de personalidade”. Assim, a decisão foi classificada pela corte como algo “arbitrário e sem base jurídica, nem técnico-científica”.
O caso foi arquivado depois do agente passar pelas avaliações psiquiátricas e não ser relatado elementos para determinar sua inaptidão para o serviço. O homem também alegou ter sido marginalizado e ridicularizado por seus colegas.
Segundo a agência ANSA, todo o cenário causou uma “forte situação de estresse” no agente penitenciário, que chegou a pedir transferência do Piemonte para a região da Puglia.
“As acusações de homossexualidade feitas contra o policial penitenciário, além de injustas, anacrônicas e dignas de uma atmosfera de Santa Inquisição, foram tão graves que consideramos correto fornecer a máxima assistência”, afirmou Leo Beneduci, secretário-geral do sindicato autônomo da polícia penitenciária Osapp.
Além das muitas incongruências e incapacidades constatadas nos órgãos da administração penitenciária, há ainda a homofobia flagrante e injustificada", finalizou.
