O decreto municipal foi publicado no último dia 11, e aqueles que desrespeitarem podem serem multados
Redação Publicado em 17/07/2023, às 18h50 - Atualizado em 18/07/2023, às 09h50
Na França, a cidade de Angoulême, realizou a publicação de um decreto municipal no último dia 11 em que se torna proibido que pessoas fiquem deitadas, em pé paradas ou sentadas nas ruas que abrangem o centro da cidade. Conforme repercutiu o portal de notícias do G1 com informações da RFI, o decreto publicado diz que essas ações feitas no espaço público são “ocupações abusivas”.
O decreto estabelece também uma multa para aqueles que desrespeitarem os limites impostos pelo documento, tendo a punição um valor de 35 euros, o equivalente a R$ 190. Além disso, a lei, que foi consultada pela franceinfo, dizia:
Qualquer ocupação abusiva e prolongada de ruas e outros espaços públicos de pessoas sozinhas ou em grupos que estiverem parados ou de pouco movimento, que não estejam em trânsito e que gerem incômodos (ruídos, danos, ameaças etc.) que perturbem a paz e o sossego dos transeuntes ou moradores é proibida".
Vale destacar que, o texto do decreto, ainda diz que é proibido "sentar-se ou deitar-se quando isso constituir obstáculo ao trânsito de pedestres e ao acesso aos prédios, bem como ficar de pé quando isso dificultar a circulação de pessoas, a passagem ou a segurança nas vias e espaços públicos".
Um dos signatários do decreto, o vice-prefeito da cidade, Jean-Philippe Pousset, comentou sobre as pessoas que ficam paradas em certos locais da cidade, e tratou isso como um incômodo para os moradores.
