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Censura presidencial: John Adams, o presidente americano que tornou ilegal falar mal dele

Em 1798, o segundo presidente da história dos EUA cansou de ser criticado e decidiu colocar um fim na liberdade de expressão de seus opositores

Wallacy Ferrari Publicado em 25/03/2020, às 14h00

Retrato colorido do presidente americano John Adams
Retrato colorido do presidente americano John Adams - Wikimedia Commons

Segundo presidente dos Estados Unidos e um dos principais políticos fundadores da democracia norte-americana, John Adams foi vice-presidente de George Washington e teve como seu vice Thomas Jefferson. Apesar de sua influência e poder político, Adams também ficou conhecido pela sua sensibilidade a críticas.

O político simplesmente não suportava desprezos pessoais; remoía e se irritava constantemente com críticas sobre sua personalidade, seu caráter ou sua forma de governar. Além de não saber lidar com naturalidade com opiniões contrárias, costumava atacar a imprensa, sempre a desqualificando.

Quando soube que um congressista disse que Adams “foi engolido por uma busca contínua pelo poder, uma sede ilimitada de um enaltecimento ridículo, uma bajulação tola e um apego às riquezas de maneira egoísta”, o presidente ficou furioso. Mas, apesar das semelhanças com líderes atuais, John aproveitou a soberania que tinha sobre um molde político recém-instalado para tomar uma atitude mais incisiva.

Em julho de 1798, ele assinou os Atos de Alien and Sedition, documentos primários do Poder Executivo americano, que, entre outras coisas, tornava ilegal “escrever, imprimir, enunciar ou publicar qualquer escrita ou escritura falsa, escandalosa e maliciosa” contra o presidente e outros funcionários do ramo executivo.

Adams e aliados do Partido Federalista no Congresso aprovaram os Atos de Alien and Sedition sob a justificativa disfarçada de garantir a segurança nacional, afirmando que permitiria assegurar o país em uma possível batalha contra a França e outros imigrantes. Porém, a aprovação serviu para suprir suas necessidades específicas contra seus críticos.

A lei, endurecendo o punimento aos críticos do governo, era diretamente dedicada a complicar o trabalho de oposição política do Partido Democrata-Republicano, que era liderado pelo seu vice-presidente, Thomas Jefferson, que foi colocado no cargo após ficar em segundo lugar na eleição presidencial.

Pintura ilustrando o início do Congresso Americano / Créditos: Domínio Público

 

Os opositores

Um dos primeiros enquadrados na lei foi o deputado Matthew Lyon, que havia feito a declaração anterior que enfureceu Adams. No mesmo ano que a medida passou a vigorar, o governo o considerou uma pessoa maliciosa, de mente depravada e disposição perversa e diabólica, o multando em mil dólares e condenando a quatro meses de prisão. Quando saiu da prisão, foi aguardado por dezenas de apoiadores que o saudaram pela coragem.

Benjamin Franklin Bache, editor do jornal Aurora na Filadélfia, chegou a descrever o presidente como um "velho, queixoso, careca, cego, aleijado e sem dentes", o levando para a prisão sob a lei contra difamação ao presidente. Além da repressão do poder executivo, Bache e sua esposa grávida foram ameaçados de morte, além do jornalista ser agredido duas vezes e ter a casa destruída. Apesar da represália, não chegou a ser julgado pois faleceu aos 29 anos em decorrência de uma febre amarela.

Outros jornalistas, como Thomas Cooper, editor do Northumberland Gazette na Pensilvânia, E Charles Holt, do New London Bee em Connecticut, nem ao menos criticaram o presidente, mas foram condenados por indagarem medidas impopulares do mesmo. Não apenas jornalistas, mas um capitão de barco de lixo chamado Luther Baldwin, foi pego bêbado satirizando o presidente em um bar em Newark; foi preso em flagrante.

Porém, alguns membros da imprensa não se recolheram e continuaram a fazer críticas mesmo detidos, como James Callender, jornalista do Richmond Examiner que havia exposto um caso extraconjugal de Alexander Hamilton, um federalista. Foi condenado em 1800 por escrever um panfleto de campanha dizendo que Adams nunca havia “aberto os lábios ou erguido uma caneta sem ameaçar ou repreender”. Na cadeia, continuou escrevendo críticas durante os 9 meses de sua pena.

Quando Thomas Jefferson assumiu e pôde realizar alterações na Constituição, disse em seu discurso de posse, em 1801 que os cidadãos teriam, a partir daquele momento, o direito "de pensar livremente, de falar e escrever o que pensam", revogando a medida anterior. Porém, não foi e nem será a última vez que houve tentativas de reprimir a liberdade de expressão.


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