Durante um protesto, os sem-terra foram abordados pela polícia local, o que resultou na morte de 19 trabalhadores rurais
Nicoli Raveli Publicado em 17/04/2020, às 06h00
Em 1995, o acampamento no município Eldorado dos Carajás, localizado no sul do Pará e às margens da Fazenda Macaxeira, foi ocupado por mais de dois mil manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) após o governo afirmar que as terras eram produtivas.
Em pouco tempo, o grupo percebeu que aquelas terras eram, na verdade, improdutivas, o que gerou uma revolta por parte dos trabalhadores. Dessa maneira, decidiram ocupar a fazenda.
Devido ao movimento dos sem-terra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrágria (Inca), anunciou um laudo provando que as terras do acampamentos eram próprias para o plantio. Entretanto, de acordo com os trabalhadores, o laudo era forjado.
Não obstante, o Instituto de Terras do Estado do Pará prometeu que aceleraria o processo do Inca, mas isso não aconteceu. Em consequência, ocorreu uma manifestação devido a demora da desapropriação do local, que era responsabilidade do governo e das instituições.
Ao caminhar cerca de 900 quilômetros, os homens marcharam até Belém para lutar por seu propósito. Entretanto, durante o protesto, foram abordados pela polícia local, o que resultou na interrupção da caminhada após a ação violenta das autoridades. Dessa maneira, 19 sem-terra morreram no confronto do dia 17 de abril de 1996 que ficou conhecido como o massacre de Eldorado dos Carajás.
À vista disso, o ato dos policiais resultou em 69 pessoas que foram feridas e apresentaram sequelas dos tiros em diversas partes do corpo. Mais tarde, outras duas pessoas faleceram devido ao confronto, totalizando 21 mortes.
Impunidade do massacre
Após 20 anos, somente dois comandantes que estavam na operação foram condenados. O Coronel Mario Colares Pantoja e o Major Oliveira foram sentenciados a 258 e 158 anos de prisão, respectivamente. Todavia, nenhum policial ou político foi responsabilizado pelo crime.
“É inaceitável que a impunidade continue sendo a regra para crimes cometidos contra trabalhadores e trabalhadoras do campo. Investigar e levar à justiça mandantes e executores, assim como garantir o direito à terra são condições fundamentais para que haja justiça no campo e para a efetiva vigência dos direitos humanos no país”, disse Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional Brasil.
Ao longo dos anos, a organização foi responsável pelo arquivamento das violações cometidas no massacre de Eldorado dos Carajás. Além disso, a autópsia dos 19 corpos informou que dez deles sofreram mutilações até a morte.
Todavia, José Batista Gonçalves Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá, relatou que não se apurou o fato de os policiais que participaram da ação terem retirado suas identificações das fardas e de terem extraviado as cautelas (documento que relaciona o policial à arma utilizada para o crime). “Ninguém foi investigado em razão de ter retirado os corpos da cena do crime sem a devida perícia no local. Não foi feita a reconstituição do crime”, concluiu.
A violência no campo
O massacre de Eldorado dos Carajás não foi um evento isolado e serviu como símbolo das futuras violações dos direitos humanos de camponeses, trabalhadores rurais e povos indígenas.
De acordo com um levantamento realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), o ano de 2015 foi o que mais registrou mortes em decorrência desses conflitos, resultando no assassinato de 50 trabalhadores rurais.
Outro estudo aponta que, no Pará, foram registrados cerca de mil assassinatos de trabalhadores, líderes rurais e religiosos durante os anos de 1964 a 2014. “São raros os casos de assassinatos no campo que vão a júri, mais raro ainda que os responsáveis sejam condenados, e muito mais raro que os condenados cumpram pena. A impunidade, a lentidão nas desapropriações e no cumprimento das demarcações de terras previstas na Constituição Federal favorecem a violação de direitos fundamentais”, afirmou Roque.
A memória do massacre
A Anistia Internacional Brasil, juntamente com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, decidiram contribuir em um evento que ressalta a memória sobre aqueles que morreram no massacre.
A exposição intitulada Eldorado dos Carajás: 20 anos de impunidade, também tem o intuito de lembrar sobre a luta pelo direto a terra e sobre a impunidade. Dessa maneira, diversas imagens dos trabalhistas são expostas na curva do S, local onde aconteceu o confronto que, a partir de 2019, foi considerado patrimônio do estado.
Além da exposição que acontece a partir do dia 11 de abril e se estende até o dia 17, diversas pessoas se unem para uma passeata. Durante a caminhada, elas carregam várias cruzes com os nomes dos trabalhadores rurais que foram mortos no massacre.
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