Projeto da "cura gay" foi protocolado em 2016 pelo deputado e pastor Ezequiel Teixeira
Redação Publicado em 26/10/2023, às 08h11
Nos últimos meses, uma série de projetos vêm sendo discutidos na Câmara dos Deputados, que acabou proibindo, por exemplo, o casamento homoafetivo e a legalização do aborto. Agora, ainda antes de 2023 acabar, a Comissão de Previdência e Família planeja votar o polêmico projeto da "cura gay", que não possui base científica.
Conforme dito em plena Câmara pelo presidente do colegiado em questão, Fernando Rodolfo (PL-PE), "eu tenho o poder de pautar. Mas eu pauto em acordo com todo mundo. Se tiver esse tempo eu vou pautar. Porque eu acho que todo projeto tem que ser votado. Se é para aprovar ou para rejeitar, tem que ser votado."
Vale explicar que o polêmico projeto foi protocolado originalmente em 2016 pelo então deputado e pastor evangélico Ezequiel Teixeira (RJ). A "cura gay" ocorreria a partir de uma série de terapias, estas que não poderiam ser punidas por órgãos de classe, segundo painel da Folha de S. Paulo de Guilherme Seto e Danielle Brant.
O texto do projeto faculta ao profissional da saúde mental responsável pelo paciente "atender e aplicar terapias e tratamentos científicos ao paciente diagnosticado com os transtornos psicológicos da orientação sexual egodistônica, transtorno da maturação sexual, transtorno do relacionamento sexual e transtorno do desenvolvimento sexual, visando auxiliar a mudança da orientação sexual, deixando o paciente de ser homossexual para ser heterossexual, desde que corresponda ao seu desejo."
A principal razão para o projeto da "cura gay" ser extremamente questionado é o fato de ele tratar da homossexualidade como uma doença. Vale mencionar que o "homossexualismo" (o sufixo "ismo", na medicina, sugere a presença de alguma doença) foi retirado da lista dedistúrbios mentais da Organização Mundial da Saúde décadas atrás, em 1990.
Em paralelo ao movimento conservador que vem ganhado forças no Brasil, existem também outros políticos e partidos que tentam barrar o projeto da "cura gay". Um exemplo é a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que protocolou um texto para "equiparar as ações e métodos que objetivam a conversão da orientação sexual e da identidade de gênero ao crime de tortura."
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