Pela 1ª vez em quase 30 anos, China anuncia revisão em legislação para mulheres

O governo chinês anunciou nesta quinta-feira, 27, que submeteu ao Parlamento do país uma revisão da legislação destinada às mulheres que visa dar mais proteção contra a discriminação de gênero e assédio sexual em ambiente de trabalho. 

Essa é a primeira vez em cerca de 30 anos que as leis são revisadas. Para isso acontecer, uma ampla contribuição pública foi feita. As informações foram publicadas pela agência de notícia Reuters. 

O anúncio foi feito em meio aos protestos de ativistas, que passaram a expressar preocupação com as últimas manifestações do governo — que passou a reforçar o valor dos papéis tradicionais das mulheres na sociedade —, que foram vistas como um retrocesso. 

Entretanto, ainda é impossível saber de que forma esse posicionamento conservador afetará na lei revisada. Chamado de “Lei de Proteção dos Direitos e Interesses das Mulheres”, o projeto foi encaminhado para o Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN).

Desejo popular

Ainda segundo a fonte, o último esboço do projeto não foi compartilhado publicamente, embora milhares de chineses tenham enviado suas sugestões, apontou o APN em seu site oficial. 

O portal de notícias Xinhua, por fim, informou que o projeto "fortalece a proteção dos direitos e interesses de grupos desfavorecidos, como mulheres pobres, mulheres idosas e mulheres com deficiência".