A primeira-dama tem uma função formal definida?

A figura da primeira-dama é rodeada de muita curiosidade, visto que nem todo mundo entende completamente que tipos de direitos alguém pode ter simplesmente por se casar com o presidente, ou mesmo sabe se existem tais direitos. Ou mais ainda: caso seja de fato um cargo oficial, qual o salário previsto para as primeiras-damas do Brasil.

O título de primeira-dama, no entanto, só existe no Brasil porque as tradições de república brasileiras são fortemente inspiradas nas dos Estados Unidos e França, que possuem alguma semelhança com a nossa, apesar das várias diferenças históricas.

Porém, o cargo não possui qualquer função formal prevista na Constituição Federal, como informado pelo UOL, visto que não é possível dar uma função pública para alguém que não foi eleito.

Logo, como não tem nenhuma função própria, a primeira-dama também não tem direito a receber qualquer tipo de salário. Atualmente, a esposa do presidente da República é vista apenas como anfitriã do Palácio da Alvorada, a residência oficial presidencial, mesmo que o papel nunca tenha sido definido de forma oficial.

O que pode acontecer, no entanto, é que, devido a funções que a figura assume em instituições ou caridades — o que é o tipo de atividade mais comum de se ver primeiras-damas realizando —, pode vir a receber um pagamento particular por elas.

Engajamento

Atualmente, o cargo de primeira-dama do Brasil cabe à Michelle Bolsonaro, casada com o presidente até o fim desde ano, Jair Bolsonaro. Antes dela, tivemos Marcela Temer (casada com Michel Temer), Marisa Letícia (Lula), Ruth Cardoso (Fernando Henrique Cardoso) e Rosane Collor (Fernando Collor), e, a partir de janeiro de 2023, a primeira-dama será Rosângela 'Janja' Lula da Silva, casada atualmente com o recém-eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Confira a seguir algumas das causas que as últimas primeiras-damas se envolveram enquanto na posição:

• Michelle Bolsonaro, atual primeira-dama do Brasil, atuou, nos últimos quatro anos, em causas sociais mais relacionadas a pessoas com deficiência e inclusão social;
• Marcela Temer foi embaixadora do programa Criança Feliz, que prestava assistência a crianças de 0 a 3 anos de idade, levando informação sobre cuidado infantil;
• Marisa Letícia foi esposa de Luiz Inácio Lula da Silva de 1974 a 2017, e não se envolveu diretamente a nenhuma causa, mas atuou ativamente nas campanhas políticas ao lado do marido;
• Ruth Cardoso participou do programa Comunidade Solidária, cujo objetivo principal era de combater a extrema pobreza;