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Sentido literal: De onde vem a expressão "vara judicial"?

Presente na advocacia, a origem da palavra misteriosa tem um significado bem menos complexo do que parece

Flávio Souto Maior Publicado em 31/12/2020, às 10h00

Imagem ilustrativa de martelo usado em corte
Imagem ilustrativa de martelo usado em corte - PxHere

Amplamente utilizada pela justiça brasileira, um curioso termo — que chega a ser alvo de brincadeiras pelo sentido sugestivo aos mais brincalhões — se faz presente na língua portuguesa com constância; a "vara", que, no direito, acompanha as divisões de atribuições jurídicas, como varas de infância e juventude, varas cíveis, varas de família e varas criminais.

Sua origem, no entanto, é italiana e muito mais simples do que a advocacia; “vara” vem da antiga Roma. Era uma vara literal. Primitivamente, designava a haste conduzida pelos juízes como sinal de poder, para que fossem reconhecidos. Em Roma, essas varas também serviam para distinguir juízes letrados de leigos. 

As varas pintadas de branco competiam aos letrados — também chamados de juízes de vara branca — enquanto os não letrados carregavam uma vara vermelha. Conforme o direito antigo, os magistrados não podiam sair na rua sem a insígnia, sob pena de serem multados.

Exemplos de varas usadas por juízes durante na Roma Antiga / Crédito: Getty Images

 

Tal costume passou para Portugal, e, por conseguinte, para o Brasil colônia, onde os juízes carregavam um bastão que tornava reconhecida sua jurisdição.

Quando alguém se recusava a atender uma convocação judicial, era levado pelo oficial de Justiça, que o ameaçava em público com um bastão. Daí a expressão “conduzido debaixo de vara”, utilizada até hoje no direito para designar que alguém foi levado sob mandado judicial. A palavra é usada também na locução “corrido à vara”, que significa ser perseguido pela Justiça.


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