Homem deu início a ação judicial contra empresa por cobrança de 20 rúpias (cerca de R$ 1,29) a mais
Redação Publicado em 12/08/2022, às 13h49
No ano de 1999, um advogado indiano comprou duas passagens de trem em uma estação ferroviária de Uttar Pradesh, no norte da Índia, e se surpreendeu ao perceber que elas haviam sido superfaturadas. Assim, o homem chamado Tungnath Chaturvedi decidiu processar a empresa que administrava a ferrovia em questão. O processo teria fim somente na semana passada, mais de 22 anos após o ocorrido.
"Eu participei de mais de 100 audiências relacionadas a este caso", disse Chaturvedi em entrevista à BBC. Ele contou que, na época do ocorrido, foram cobradas 20 rúpias (cerca R$ 1,29) extras. "Não é possível colocar um preço na energia e no tempo que gastei lutando neste processo", desabafou.
De acordo com informações do UOL, os bilhetes custavam 35 rúpias (R$ 2,26) cada. Porém, quando o passageiro deu 100 rúpias ao funcionário, este devolveu apenas 10 (R$ 0,65), cobrando 90 rúpias (R$ 5,81) pelos bilhetes.
Como não recebeu qualquer reembolso ao reclamar com o balconista, Chaturvedi decidiu abrir um processo contra ele e também contra a North East Railway. O que ele talvez não imaginava era que a indenização seria determinada pela Justiça somente com o passar de duas décadas.
"As empresas que administram as ferrovias também tentaram arquivar o caso, dizendo que as queixas contra elas deveriam ser dirigidas a um tribunal ferroviário e não a um tribunal do consumidor", disse o homem à BBC.
"Mas recorri uma decisão da Suprema Corte de 2021 para provar que o assunto poderia ser ouvido em um tribunal do consumidor", declarou. "Outras vezes, as audiências eram adiadas porque os juízes estavam de férias ou licença por condolências."
Na última semana, a Justiça indiana finalmente ordenou que a North East Railway pague a Chaturvedi uma multa de 15 mil rúpias (cerca de R$ 968) pelo incidente. Além disso, o tribunal ainda determinou que a companhia deverá reembolsar as 20 rúpias ao advogado com juros de 12% ao ano, levando em consideração período entre 1999 a 2022.
"Não é o dinheiro que importa. Sempre foi uma luta por justiça e uma luta contra a corrupção, então valeu a pena", disse Chaturvedi. "Além disso, como sou um advogado, não tive que pagar outro advogado ou arcar com o custo da viagem ao tribunal. Isso ficaria muito caro."
+ O site Aventuras na História está no Helo! Não fique de fora e siga agora mesmo para acessar os principais assuntos do momento e reportagens especiais. Clique aqui para seguir.
