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Após incendiar estátua de Borba Gato, defesa de suspeito denuncia prisão à ONU

Para os advogados, a entidade deve pedir explicações ao estado brasileiro

Luíza Feniar Migliosi sob supervisão de Fabio Previdelli Publicado em 10/08/2021, às 11h35

Estátua durante o episódio
Estátua durante o episódio - Divulgação/Daniel Eduardo (@danieleduardo_)

A defesa de Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Galo, denunciou sua prisão pela autoria do incêndio à estátua do bandeirante Borba Gato para as Organizações das Nações Unidas (ONU). As informações são do UOL.

Em carta, os advogados André Lozano Andrade, Flávio de Leão Bastos Pereira e Paulo de Tarso Lugon Arantes pedem que o órgão exija explicações do estado brasileiro sobre a detenção do manifestante.

Além disso, eles pedem para que a prisão seja revista e analisada como arbitrária, ou seja, quando não há justificativa para privação da liberdade.

Segundo os advogados, a ação foi "politicamente motivada, especialmente pelo fato de que a vítima protesta por uma grande reflexão da sociedade brasileira a respeito do intra-colonialismo e do racismo, e da extrema pobreza na qual grande parte da população brasileira foi forçada, particularmente durante a pandemia da covid-19".

A ONU não tem poder de imposição a um estado soberano, mas o seu posicionamente e a sua pressão são fatores relevantes para colocar luz a situações de violação de direitos humanos.

A prisão

Em 28 de julho, Galo foi preso ao se apresentar na 11ª Delegacia de Polícia de São Paulo como um dos autores do incêndio. Géssica de Paula Silva, sua esposa, também foi presa, mas sua sentença foi revogada. A liminar para soltar o ativista, assinada pelo Superior Tibunal de Justiça no dia 5, foi ignorada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Segundo a defesa, Galo não tem registros criminais e é membro de movimentos sociais. Em sua declaração, ele afirmou que o ato político consistia em queimar pneus ao lado da estátua de Manuel de Borba Gato.

Seus advogados ressaltaram que o ato pacífico não colocou em risco o público em geral. O Habeas Corpus foi apresentado ao STJ e a decisão é aguardada para essa semana.