Indenização por danos morais se deve a utilização de capa de disco como piada; entenda!
Redação Publicado em 24/08/2023, às 10h14
Na tarde da última quarta-feira, 23, foi decidido no 6º Juizado Especial Cível da Lagoa que o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, deve indenizar o renomado músico brasileiro Chico Buarque em um valor de R$ 48 mil reais, por danos morais. Isso porque o político teria utilizado a imagem do artista em um meme.
Conforme repercutido pelo O Globo, Flávio Bolsonaro publicou em suas redes sociais uma imagem do disco 'Chico Buarque de Hollanda', de 1966, onde é possível ver o artista com duas expressões, séria e feliz. No meme em questão, o filho de Jair Bolsonaro ataca eleitores do atual presidente Lula (PT), e ainda sugere apoio do artista a um "roubo dos pobres".
Chico Buarque, por sua vez, alega que "a publicação consiste em uso não autorizado e indevido de sua imagem, em contexto que achaca sua honra e mancha sua reputação, confundindo os eleitores ao realizar a conexão de sua imagem à do candidato Sr. Jair Bolsonaro, pessoa que não apoia e detém forte rejeição". Além disso, diz que o grande número de seguidores do réu — 3,7 milhões — envolve "a violação ao seu direito fundamental a um maior número de expectadores e exposição."
Em resposta, Flávio Bolsonaro afirmou que "eventual compartilhamento do ‘meme’ teria o intuito de alertar seus seguidores e a sociedade em relação à mensagem contida na publicação, que não ofende ninguém, mas possui reflexão sobre a situação política do país". A juíza responsável pelo caso, Keyla Blank de Cnop, porém, não aceitou o argumento.
Vale lembrar, ainda, que esta não foi a primeira confusão envolvendo Chico Buarque e a família do ex-presidente brasileiro. O deputado federal Eduardo Bolsonaro, outro filho, por exemplo, já foi obrigado a retirar de suas redes sociais a canção 'Roda Viva', do lendário artista; nesse caso, porém, não houve dano moral, então também não ocorreu qualquer compensação financeira.
Ainda assim, na sentença é atestado que Eduardo Bolsonaro "usou a canção indevidamente", o que, por sua vez, abre precedente para que a equipe de Chico Buarque entre com recurso, podendo inclusive obter indenização por danos morais. Em ambos os casos, tanto de Flávio quanto de Eduardo, os réus ainda podem entrar em recurso, vale lembrar.
