A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou mais de 200 empregados "em situação degradante"
Redação Publicado em 24/02/2023, às 14h10 - Atualizado às 18h30
Na última quarta-feira, 22, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou mais de 200 empregados que trabalhavam em situação análoga à escravidão na colheita da uva em Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul. Nesta sexta-feira, 24, os trabalhadores revelaram à RBS TV que sofriam espancamentos, choques elétricos, ataques com spray de pimenta e tiros de bala de borracha.
Segundo informações do portal G1, as vinícolas envolvidas nas denúncias são: Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton. Em nota, os envolvidos declararam que os funcionários foram contratados por uma empresa de serviços de apoio administrativo. O empresário responsável pelo negócio, Pedro Augusto de Oliveira Santana, 45, foi preso. A ocorrência segue sob investigação.
Em declaração, Vanius Corte, gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou:
Nossa fiscalização apreendeu no local uma máquina de choque elétrico e spray de pimenta que era usado contra os empregados que reclamavam da situação. É uma situação escandalosa de tratamento das pessoas".
Um trabalhador que ficava em um dos alojamentos detalhou para a imprensa, depois de ser resgatado, o que acontecia no local:
A maioria foi espancado, humilhado, várias coisas aconteceram aqui. Fui violentado no banheiro, me bateram. Cheguei lá e nós comíamos comida azeda. Nós trabalhávamos demais, trabalho escravo. Lá, eles estavam em posse de armas, ameaçando nós. Teve gente que tomou até tiro de bala de borracha".
Outro disse, a respeito da jornada de trabalho e das violências que ele presenciava: "A gente trabalhava de 6h da manhã até meia-noite, 1h da manhã. Quando eu ia chegar para pedir para ir embora, a Polícia Federal chegou, fez essa operação e ajudou a gente. (Sentia) muito medo. Do lado do meu quarto era todo dia que batiam nos meninos lá. Choque, bicuda, tudo nos meninos".
Em nota, as vinícolas disseram que desconheciam as irregularidades e reiteraram não compactuam com atividades análogas à escravidão. Elas também se solidarizam com os trabalhadores terceirizados.
A antiga chamada da reportagem 'Empregados relatam situação análoga à escravidão em vinícola no RS' foi alterada. Afinal, os funcionários não foram resgatados nas vinícolas e também não sofriam com condições análogas à escravidão nos locais. A situação na qual foram submetidos se deu no antigo alojamento da companhia terceirizada Oliveira & Santana, e não em vinícolas.
Em contato com o site Aventuras na História, a vinícola Aurora enviou uma nota oficial a respeito do episódio que foi amplamente repercutido nesta sexta-feira, 24.
"Em respeito aos seus associados, colaboradores, clientes, imprensa e parceiros, a Vinícola Aurora vem à público para reforçar que não compactua com qualquer espécie de atividade considerada, legalmente, como análoga à escravidão e se solidariza com os trabalhadores contratados pela terceirizada Oliveira & Santana.
As vítimas são funcionários da Oliveira & Santana, empresa que prestava serviços às vinícolas, produtores rurais e frigoríficos da região.
A Aurora já se colocou à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos e está prestando apoio às vítimas. A companhia também está trabalhando em conjunto com o Ministério Público Federal e com o Ministério do Trabalho para equalizar a situação em busca de reparo aos trabalhadores da Oliveira & Santana.
A vinícola está tomando as medidas cabíveis e reitera seu compromisso com todos os direitos humanos e trabalhistas, assim como sempre fez em seus 92 anos. Ratifica ainda que permanece cumprindo com suas obrigações legais e com a sua responsabilidade também perante ao valor rescisório a cada trabalhador contratado pela Oliveira & Santana.
A Aurora conta com 540 funcionários, todos devidamente registrados e obedecendo a legislação trabalhista. Porém, na safra da uva, dentro de um período de cerca de 60 dias, entre janeiro e março, a empresa depende de um grande número de trabalhadores, se fazendo necessária a contração temporária para o setor de carga e descarga da fruta, devido à escassez de mão de obra na região.
Quanto à empresa terceirizada, cabe esclarecer que a Aurora pagava à Oliveira & Santana um valor acima de R$ 6,5 mil/mês por trabalhador, acrescidos de eventuais horas extras prestadas. A terceirizada era a responsável pelo pagamento e pelos devidos descontos tributários instituídos em lei. A Aurora também exigia os contratos de trabalhos da equipe que era alocada na empresa.
Todo e qualquer prestador de serviço da Aurora, da mesma forma que os funcionários, recebe alimentação de qualidade durante o turno de trabalho, como café da manhã, almoço e janta, sem distinções.
A vinícola também oferecia condições dignas de trabalho no horário de expediente e os gestores responsáveis desconheciam a moradia desumana em que os safristas eram acomodados pela Oliveira & Santana após o período de trabalho.
Por fim, ratificando seu compromisso social, a Aurora se compromete em reforçar sua política de contratações e revisar os procedimentos quanto a terceiros para que casos isolados como este nunca mais voltem a acontecer".
