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Governo da Itália barra lei anti-homofobia

O Senado italiano rejeitou o projeto de lei na última quarta-feira, 27

Paola Orlovas, sob supervisão de Penélope Coelho Publicado em 28/10/2021, às 14h00

Mulheres com a bandeira LGBTQ+ em passeata
Mulheres com a bandeira LGBTQ+ em passeata - Getty Images

O Senado italiano rejeitou um projeto de lei anti-homofobiana última quarta-feira, 27. A proposta do texto, que trazia o nome de “Lei Zan”, era fazer com que a violência contra pessoas LGBTQIA+ se tornasse um crime de ódio e recebesse tratamento similar aos crimes racistas. O projeto já havia sido aprovado pela câmara baixa do Parlamento italiano em 2020. 

Dentro do Senado, 131 legisladores votaram a favor da lei, enquanto outros 151 votaram contra. A oposição foi feita pelo Vaticano e partidos de direita, como Irmãos da Itália (Fratelli d'Italia) e Liga Norte, que forçaram uma votação no Senado, segundo a DW Brasil.

Entre os apoiadores e defensores do projeto está Alessandro Zan, deputado do Partido Democrático (PD) que inspirou o nome da lei e é abertamente gay. Depois que o projeto foi rejeitado pelos senadores na última quarta-feira, 27, ele se manifestou, dizendo que "o Senado decidiu se manter distante das exigências reais" do país.

O Vaticano já havia protestado contra a lei em junho, quando expressou sua insatisfação por meio de uma queixa diplomática formal, algo raro na relação entre os dois países. 

No documento, o Vaticano diz que a lei faria com que os católicos pudessem ser processados por expressar preferências, como a família heterosexual e tradicional, assim como a oposição à adoção de crianças por casais LGBTQIA+ e ao casamento entre pessoas do mesmo gênero. 

O projeto de lei só poderá ser votado novamente após seis meses terem se passado, o que faz com que as chances de que ele seja aprovado antes da atual legislatura terminar, no início de 2023, sejam pequenas. 

Ainda segundo a DW Brasil, uma pesquisa sobre a lei foi feita com a população italiana em julho deste ano, e dentro dela 62% dos italianos apoiaram a lei anti-homofobia.