Decreto sobre a exigência do certificado foi aprovado pelo presidente do país, mas com alterações
Redação Publicado em 22/09/2021, às 17h38
O presidente italiano Sergio Mattarella sancionou o decreto-lei que determina que todos os trabalhadores dos setores público e privado apresentem um certificado sanitário contra a Covid-19. Porém, de acordo com o UOL, houve uma alteração no texto antes que o mesmo fosse aprovado.
Como o documento já citava, a não apresentação do passe verde será considerada "falta injustificada", de modo que o patrão poderá optar por não pagar o salário do dia. Entretanto, o funcionário não poderá ser suspenso por esse motivo, ao contrário do que dizia a primeira versão do texto.
Antes, o decreto previa que o trabalhador do setor público que não apresentasse o certificado por cinco dias seguidos, seria suspenso. Já no caso de pessoas que trabalhassem para o setor privado, esse número caía para apenas um dia.
Conforme a fonte, a nova lei passa a valer a partir do dia 15 de outubro, ainda como medida provisória. Para que adquira caráter definitivo, o decreto deverá ser aprovado pelo Parlamento italiano.
Hoje, o passe verde é exigido em estabelecimentos como academias, estádios, bares e restaurantes. A exigência também se estende a profissionais da área da educação.
