O parlamento do país africano aprovou a lei extrema com 389 votos contra 2
Ingredi Brunato Publicado em 22/03/2023, às 06h24
Na última terça-feira à noite, 21, os legisladores do governo de Uganda aprovaram uma lei que criminaliza a homossexualidade, determinando penas perpétuas e de morte para atos relacionados a essa orientação sexual.
A medida anti-LGBTQ+ possui notável apoio entre os parlamentares do país: dentre 391 políticos, 389 votaram a favor da proposta, que proíbe "recrutamento, promoção e financiamento" de "atividades" entre pessoas do mesmo sexo.
Uma declaração de Fox Odoi-Oywelowo, um dos dois únicos legisladores contrários à lei dentro do governo de Uganda, foi repercutida pelo The Guardian:
O projeto de lei é mal concebido, contém disposições que são inconstitucionais, reverte os ganhos registrados na luta contra a violência de gênero e criminaliza indivíduos em vez de condutas que contrariem todas as normas legais conhecidas", apontou o homem.
Vale mencionar que essa não é a primeira vez que uma medida semelhante é proposta em Uganda. Em 2014, outra versão deste projeto acabou sendo anulada pelo tribunal constitucional da nação — mas apenas devido a um detalhe técnico.
No Twitter, ativistas pelos direitos da comunidade LGBTQ+ lamentaram o mais recente desdobramento:
Hoje marca um dia trágico na história de Uganda. @Parliament_Ug aprovou uma legislação que promove o ódio e busca privar os indivíduos LGBTIQ de seus direitos fundamentais! As disposições do projeto de lei anti-homossexualidade são bárbaras, discriminatórias e inconstitucionais (...) Para a comunidade LGBTIQ, sei que este é um dia difícil, mas, por favor, não perca a esperança. A batalha não acabou; este projeto de lei repugnante acabará por ser derrubado", escreveu a advogada Sarah Kasande na rede social.
Today marks a tragic day in Uganda's history. @Parliament_Ug has passed legislation that promotes hatred and seeks to strip LGBTIQ individuals of their fundamental rights! The provisions of the Anti-Homosexuality Bill are barbaric, discriminatory and unconstitutional!
— Sarah Kasande (@skasande2) March 21, 2023
