Projeto de lei visa criminalizar a "promoção" da homossexualidade
Redação Publicado em 09/03/2023, às 13h15 - Atualizado às 14h12
Nesta quinta-feira, 9, o parlamento da Uganda emitiu um comunicado informado que, em breve, votará um projeto de lei cujo objetivo é criminalizar as pessoas que se identificam com a comunidadeLGBTQ. A justificativa apresentada foi a de que a lei atual é "insuficiente".
Segundo informações do portal G1, mais de 30 países africanos proíbem as relações entre pessoas do mesmo sexo, principalmente devido às questões conservadores e religiosas de certos territórios. Em nota, a Human Rights Watch detalhou, acerca da "Lei Anti-Homossexualidade" analisada por Uganda:
[A lei] pune com até 10 anos de prisão qualquer pessoa que se apresente como lésbica, gay, transgênero, queer ou qualquer outra identidade sexual ou de gênero que seja contrária às categorias binárias de masculino e feminino".
Conforme texto publicado no site oficial da organização, Oryem Nyeko, pesquisador de Uganda da Human Rights Watch, comentou sobre as violações dos direitos à liberdade de expressão, igualdade, privacidade e não discriminação:
Uma das características mais extremas deste novo projeto de lei é que ele criminaliza as pessoas simplesmente por serem quem são, além de infringir ainda mais os direitos à privacidade e às liberdades de expressão e associação que já estão comprometidas em Uganda".
Ele acrescentou:
Os políticos ugandenses devem se concentrar em aprovar leis que protejam as minorias vulneráveis e afirmem os direitos fundamentais e parar de visar pessoas LGBTQ para obter capital político".
Ugandan lawmakers are once again targeting sexual minorities. A new proposed law could make it illegal to even say that you are gay, transgender, or queer. pic.twitter.com/zKZTFsCeYj
— Human Rights Watch (@hrw) March 9, 2023
