O governo italiano está processando a marca de quebra-cabeças Ravensburger por uso indevido da imagem do 'Homem Vitruviano', de Leonardo da Vinci
Redação Publicado em 13/04/2024, às 08h40 - Atualizado em 15/04/2024, às 10h31
No fim do século 15, quando Leonardo da Vinci concluiu o “Homem Vitruviano”, retratando as proporções do corpo humano, ele jamais imaginaria que sua criação seria replicada em cadernos, canecas, camisetas, aventais e até quebra-cabeças. Séculos depois, o governo italiano e a empresa alemã de quebra-cabeças Ravensburger estão em uma disputa legal pelo direito de reproduzir e comercializar a obra.
A controvérsia se deu em relação ao código do patrimônio cultural e paisagístico da Itália, adotado em 2004. Este código autoriza instituições culturais, como museus, a cobrarem taxas e pagamentos pela reprodução comercial de bens culturais. No entanto, ele entra em conflito com a legislação da União Europeia, que estipula que obras em domínio público (como o “Homem Vitruviano”) não estão sujeitas a direitos autorais.
Por mais de 10 anos, a Ravensburger vendeu um quebra-cabeça de mil peças com a icônica imagem do famoso desenho. Mas em 2019, o governo italiano e a Gallerie dell’Accademia de Veneza, onde a obra de Da Vinci está em exposição, usaram o código italiano para exigir que a Ravensburger interrompesse a venda do produto e pagasse uma taxa de licenciamento. A empresa alemã se recusou, argumentando que o código italiano não se aplicava fora da Itália.
Em 2022, um tribunal em Veneza determinou que a empresa deveria pagar uma multa diária de 1.500 euros ao governo e à Gallerie dell’Accademia por cada dia de atraso no pagamento. No entanto, no mês passado, a batalha legal teve uma reviravolta quando um tribunal na Alemanha decidiu a favor da Ravensburger, afirmando que a empresa não estava obrigada a pagar e que o código do patrimônio cultural italiano não tinha jurisdição além de suas fronteiras.
Conforme repercutido pelo jornal O Globo, o tribunal argumentou que o código italiano violava a legislação europeia, que estabelece proteção de direitos autorais por 70 anos após a morte do artista, e Da Vinci faleceu há 505 anos.
O Estado italiano não tem poder regulador para aplicá-la fora do território italiano. A visão oposta viola a soberania de cada Estado e deve, portanto, ser rejeitada.”, determinou o tribunal alemão.
No entanto, a Itália continuou a reagir. Um representante do governo italiano disse recentemente a um veículo de local que a decisão alemã era “anormal” e que o governo contestaria a decisão em todos os tribunais nacionais, internacionais e comunitários. Até agora, o Ministério da Cultura da Itália não se manifestou.
Heinrich Huentelmann, porta-voz da Ravensburger, afirmou em um comunicado nesta terça-feira, 9, que a empresa entrou em contato com as partes envolvidas visando resolver o conflito. Ele também disse que a empresa interrompeu a venda do produto em todo o mundo. Contudo, uma rápida busca no Google revela que quebra-cabeças semelhantes de outras empresas continuam disponíveis online.
