Magistrados avaliam que o político não deve ser condenado e preso nos próximos quatro anos; entenda!
Redação Publicado em 16/02/2023, às 10h14
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme avaliam magistrados de cortes superiores de Brasília. No entanto, o político não deve ser condenado e preso nos próximos quatro anos. Segundo os especialistas, essa hipótese é praticamente impossível.
O ex-presidente responde a 16 ações no TSE, as quais podem levar à sua inelegibilidade, e também a vários inquéritos criminais e civis que podem resultar em prisão. No entanto, Bolsonaro somente poderá ser preso em caso de uma sentença condenatória transitada em julgado.
Como explicou o Estado de Minas, o tempo para que uma investigação se transforme em denúncia formal e, posteriormente, em condenação em primeira, segunda e terceira instâncias é de, no mínimo, quatro anos.
A fonte destaca que Jair Bolsonaro responde ainda a inquéritos no STF, como o que se refere aos atos de vandalismo ocorridos no dia 8 de janeiro, o que pode reduzir esse prazo. Ainda assim, uma prisão imediata não deve ocorrer. A única possibilidade do ex-presidente ser preso antes desse tempo seria em caso de obstrução das investigações.
Os magistrados apontam que, mesmo que ocorra uma prisão em primeira instância, é bastante provável que o STF reverta a detenção, como fez o órgão no caso de Michel Temer, que passou apenas quatro noites em uma cela, no ano de 2019.
