Especialista resgata a emocionante trajetória de Esperança Garcia, eternizada como a primeira advogada brasileira
Redação Publicado em 13/03/2024, às 18h19
Em 1770, uma mulher negra e escravizada, Esperança Garcia, escreveu uma carta ao governador da Capitania de São José do Piauí denunciando maus tratos e violência contra crianças e mulheres de sua família.
O documento, encontrado por pesquisadores em 1979, é considerado uma das primeiras petições que se tem conhecimento no país, apresentando elementos jurídicos como endereçamento, identificação, narrativa dos fatos e um pedido.
Ela foi aclamada como a primeira mulher advogada do Brasil pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em 2022. “Na carta, Esperança solicita a chance de viver livre da violência, um desejo de acentuar direitos humanos em meio a vida sofrida nas senzalas”, analisa a especialista Juliana Alice Benedito, da Nelson Wilians Advogados.
Esperança vivia na região de Oeiras, no interior do Piauí, no século XVIII, na fazenda Algodões, que pertencia a padres jesuítas. Por causa disso, a jovem apreendeu a ler e escrever.
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Quando completou 16 anos, casou-se e teve filhos. Mas como os catequistas foram expulsos por Marques de Pombal dos territórios portugueses, a fazenda foi transferida para um senhor de escravo, o capitão Antônio Vieira Couto.
Aos 19 anos, Esperança foi separada dos filhos e do marido, enviada para outras terras. Foi quando resolveu denunciar os maus tratos, na expectativa de rever a família.
Até hoje não se sabe se a carta chegou nas mãos do governador nem se ela conseguiu reencontrar seus filhos e o marido, entretanto, o documento transformou-se num marco histórico da justiça no país.
“Foi uma mulher que lutou por cidadania em uma época que se calar era o mais conveniente. É um símbolo de resistência na luta por direitos civis dos escravos, há mais de 100 anos antes de eles existirem como lei”, concluiu.
