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Pela primeira vez em 20 anos, obras clássicas entram em domínio público nos Estados Unidos

Entenda por que desde 1998 as obras estavam paralisadas pelo congresso americano

quinta 3 janeiro, 2019
Cena do filme O Dez Mandamentos de Cecil B. DeMille
Cena do filme O Dez Mandamentos de Cecil B. DeMille Foto:Reprodução

Centenas de livros, músicas, pinturas, poemas, fotografias e filmes lançados originalmente em 1923 agora farão parte do domínio público americano. Essa é a primeira vez após duas décadas que isso ocorre. Em 1998, uma paralisação da lei de domínio público foi implantada, e a culpada por isso foi a Walt Disney Company.

A empresa viu um problema futuro em seus lucros, já que a sua principal imagem, o Mickey Mouse, lançado em 1928, estava próximo de se transformar em domínio público, podendo ser utilizado livremente por qualquer pessoa. Devido a isso, a Disney entrou com ações para renovar seus direitos autorais e o congresso aceitou. Foi implantada uma extensão de 20 anos, e então todas as obras de 1923 a 1976 ficaram congeladas.

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No entanto, agora, obras clássicas como: A Crise Mundial, de Winston Churchill, Os Dez Mandamentos, de Cecil B. DeMille, e os poemas de Robert Frost poderão ser reproduzidos por todos, e a cada ano obras que completarem 75 anos de lançamento continuarão a seguir essa lei.

Com a presença da internet, estudiosos esperam que o acesso a essas obras seja maior que nunca, e se mostram otimistas com a chegada de conteúdos importante. “Nós não podemos prever como as pessoas farão uso dos materiais que vamos disponibilizar. E isso é o que torna tudo tão emocionante”, diz Mike Furlough, diretor executivo da biblioteca digital HathiTrust.

No Brasil

Os direitos autorais no Brasil duram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano seguinte ao falecimento do autor ou do último co-autor.  Além das obras em que o prazo de proteção aos direitos excedeu, pertencem ao domínio público também as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores e as de autor desconhecido.

Sobre as obras audiovisuais, como filmes, a Lei de Direitos Autorais (Nº 9.610/98), diz que "O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação." Isso é válido em todo território brasileiro, seja para obras nacionais ou estrangeiras.

Apesar do direito de reprodução e exploração econômica das obras que estão em domínio público, os direitos morais do autor permanecerão intactos. Isto significa que sua autoria sempre deverá ser identificada e reconhecida.

Em 2019, no Brasil, obras de autores como Monteiro Lobato e Zelda Fitzgerald entraram para o domínio público.

Alana Sousa


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