Eduardo tinha apenas 10 anos quando foi atingido por policiais militares na porta de sua casa, no Complexo do Alemão; caso é tema do Linha Direta
Nesta quinta-feira, 20, o novo episódio do Linha Direta — que será exibido às 23h15 na TV Globo — acompanha um dos casos de maior revolta do Complexo do Alemão da última década: a morte do menino Eduardo de Jesus.
Morador do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, Eduardo faleceu em abril de 2015, após ter sido baleado por policiais militares. No entanto, o caso segue sem solução, e ainda é razão para angústia dos familiares nove anos depois.
Eduardo de Jesus Ferreira tinha apenas 10 anos quando foi atingido na cabeça por um tiro de fuzil. Ele morreu na mesma hora na porta de sua casa. O disparo que matou o garoto, porém, partiu de uma arma utilizada por policiais militares. Eles afirmaram que, naquele momento, lidavam com um confronto, contudo, vale destacar que essa hipótese foi descartada após investigações.
Era dia 2 de abril de 2015 quando Terezinha Maria de Jesus, mãe de Eduardo, ouviu um grito. Ela, então, correu, mas não chegou a tempo de socorrer o filho. Desde então, busca justiça para que os responsáveis pela tragédia sejam responsabilizados.
Vale mencionar que após a morte de Eduardo, o Ministério Público do Estado (MPRJ) até chegou a apresentar uma denúncia contra um policial militar, mas a Justiça acabou negando. Assim, o caso segue sem um desfecho.
Nos últimos nove anos, Terezinha buscou novas testemunhas sobre o caso, reuniu mais provas e até conseguiu um advogado disposto a ajudar. "Eu venho lutando há mais de oito anos, eu não tive luto. Estou tendo a luta e só vou descansar quando eu vir essa justiça feita. Vou provar o que aconteceu com o meu filho, que a polícia chegou, matou o meu filho, e ficou por isso", relatou a mãe à Justiça, segundo o G1.
Agora, o que a família de Eduardo aguarda é que o MPRJ reveja as novas provas e depoimentos coletados, para que o caso seja desarquivado.
Conforme relatado pelo advogado João Pedro Accioly, ao G1, "foram indícios de fraudes nas investigações e a reunião de provas novas, entre elas 43 vídeos inéditos, testemunhas que nunca foram ouvidas, que deixam claro que a atuação da Polícia Civil e do Ministério Público foi deficiente nesse caso".
Passados oito anos da morte do menino Eduardo, quase tanto tempo que o Estado do Rio de Janeiro deixou que ele vivesse, porque ele foi morto com apenas dez anos de idade, não há nenhum culpado, nenhuma responsabilização criminal, e esse processo está na estaca zero", disse Accioly.
Os vídeos mencionados foram gravados pelos próprios moradores do Complexo do Alemão após a morte de Eduardo. No entanto, o que levou o caso a ser arquivado mesmo com as evidências foi que a defesa declarou que os policiais agiam em legítima defesa — ignorando os depoimentos como agentes recolhendo cápsulas de balas do chão ou alterando a cena do crime.
A perícia feita pela Polícia Civil atestou que não houve qualquer indício de confronto naquele dia para justificar legítima defesa ou as declarações dos policiais militares. Porém, a Delegacia de Homicídios baseou-se apenas na versão dos agentes Rafael de Freitas e Marcus Vinicius Bevitori, da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Alemão.
Neste caso, o promotor decidiu denunciar Rafael de Freitas pelos disparos. Porém, a denúncia era imprecisa. "Ofereceu uma denúncia de apenas duas páginas com uma tese que apontava o soldado Rafael de Freitas como o responsável por ter iniciado os disparos, e assim o denunciava por homicídios na hipótese de que ele poderia ter induzido a erro qualquer um dos demais integrantes da guarnição. Essa denúncia, de tão atécnica, foi considerada inépta pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O que significa isso? Que a denúncia era muito ruim", disse o advogado.
Assim, em vez de recorrer no caso, determinar a abertura de um novo inquérito ou oferecer uma nova denúncia, a denúncia foi apenas arquivada, e o caso ficou sem solução. Como consequência, nenhum dos responsáveis pelos disparos foi a julgamento.
Segundo informações recentes divulgadas pela Polícia Militar, Rafael de Freitas e Marcus Vinivius Bevitori seguem trabalhando normalmente — visto que sequer foram indiciados —, mas o Ministério Público do Rio de Janeiro analisa o pedido para desarquivamento do caso.
