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Matérias / Guerra da Ucrânia

O que é 'Lei Marcial', decretada por Putin em meio à Guerra da Ucrânia

Nesta quarta-feira, 19, o presidente russo Vladimir Putin decretou Lei Marcial nas regiões ucranianas anexadas em setembro

Éric Moreira Publicado em 19/10/2022, às 11h47

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Vladimir Putin, atual presidente da Rússia, que iniciou a Guerra da Ucrânia em fevereiro - Getty Images
Vladimir Putin, atual presidente da Rússia, que iniciou a Guerra da Ucrânia em fevereiro - Getty Images

Nesta quarta-feira, 19, o presidente russo Vladimir Putin alegou que introduziria a lei marcial nas regiões ucranianas anexadas no último mês de setembro — Kherson, Zaporizhzhia, Donetsk e Lugansk. De acordo com o líder político, as medidas aumentariam a estabilidade da economia, da indústria e de produção durante o período em conflito com a Ucrânia.

Além desse anúncio, um decreto também foi publicado pelo presidente russo, no qual aponta que o movimento de entrada e saída de civis seria restringido em oito regiões russas e anexadas anteriormente. Estas são: Krasnodar, Belgorod, Bryansk, Voronezh, Kursk e Rostov, todas próximas da Ucrânia, além da Crimeia e de Sebastopol, que foram anexadas ilegalmente em 2014, como informado pelo g1.

Vladimir Putin, presidente russo
Vladimir Putin, presidente russo / Crédito: Getty Images

A lei marcial, por sua vez, consiste em uma norma implementada durante cenários de conflitos, crises civis e políticas. Com o seu decreto, as leis e autoridades civis de vigência padrão são substituídas por leis militares, o que provocou reações do governo ucraniano que considerou a medida uma "pseudo-legalização de saque de propriedade ucraniana".

A Ucrânia inclusive também já decretou lei marcial, no início da invasão russa ao território ucraniano, em fevereiro deste ano. As medidas recentes tomadas por Putin marcam a mais recente estratégia russa para reagir a uma série de derrotas nas mãos das forças da Ucrânia, desde o início de setembro.

Em algumas declarações anteriores de Putin, também, o presidente instruiu o governo a estabelecer um conselho especial de coordenação, comandado pelo primeiro-ministro russo Mikhail Mishustin. A implementação das leis marciais, por sua vez, chega no mesmo dia em que funcionários russos começaram a expulsar civis de uma das regiões ocupadas, sob alegação de ataque ucraniano iminente.

Estamos trabalhando para resolver tarefas muito complexas e de grande escala para garantir um futuro confiável para a Rússia, o futuro de nosso povo", disse Putin em declaração televisionada, como informado pelo g1.

Tensões no conflito

O decreto recente de Putin relacionado a adoção da lei marcial caracteriza um período de grandes tensões no conflito na Ucrânia. Isso porque, nas últimas semanas, as forças ucranianas vinham finalmente recuperando o controle sobre algumas regiões, com auxílio de armas enviadas pelo Ocidente.

Até então, a única resposta russa tinha sido a oficialização forçada da anexação dos territórios de Kherson, Zaporizhzhia — onde se encontra a maior usina nuclear da Europa —, Donetsk e Lugansk, que já eram controladas por pró-separatistas russos.

Uma semana depois do ocorrido, explosões destruíram parte da ponte da Crimeia — região ucraniana anexada pela Rússia em 2014, o que muitos acreditam ter sido o verdadeiro início do atual conflito —, mas não foram reconhecidas por Volodymyr Zelensky, o presidente da Ucrânia.

Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia
Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia / Crédito: Getty Images

Ainda assim, Vladimir Putin acusava Kiev de ter sido responsável pelo ataque, e ordenou, em sequência, uma forte contra-ofensiva, tendo bombardeado a capital ucraniana apenas dois dias depois — o que foi o pior ataque desde o início do conflito, em fevereiro. O presidente russo confirmou, na época, que os mísseis foram uma resposta e vingança pela explosão da ponte da Crimeia.