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Matérias / Essequibo

Território de Essequibo, reivindicado por Maduro, pertenceu em parte ao Brasil

Parte do território de Essequibo — hoje disputado pela Venezuela e pela Guiana — nunca pertenceu ao país de Maduro, mas sim ao Brasil

por Giovanna Gomes

ggomes@caras.com.br

Publicado em 07/12/2023, às 18h31

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O presidente venezuelano Nicolás Maduro; à direita, um mapa mostra o território em disputa (em verde) - Getty Images e Wikimedia Commons/Milenioscuro
O presidente venezuelano Nicolás Maduro; à direita, um mapa mostra o território em disputa (em verde) - Getty Images e Wikimedia Commons/Milenioscuro

Nos últimos dias, dois países sul-americanos, a Venezuela e a Guiana, ganharam destaque na imprensa internacional por protagonizarem um conflito envolvendo a disputa do território de Essequibo. No domingo, um referendo confirmou que 95% dos cidadãos venezuelanos é a favor da incorporação da área mencionada à sua pátria.

Pertencente aos guianenses, Essequibo já foi uma extensão do país de Maduro. Ou melhor, uma parte dele, apesar dos mapas utilizados recentemente pelo presidente venezuelano mostrarem o território, em sua totalidade, como pertencente à Venezuela e desconsiderando que parte já pertenceu, na verdade, ao Brasil. Mas para entender essa questão é preciso voltar um pouco na História. 

Conflitos anteriores

Conforme informações do portal de notícias G1, os territórios que atualmente formam Guiana Francesa, Suriname e Guiana eram controlados, no século 17, pela Holanda. Porém, no início do século 19, Napoleão Bonaparte, então Imperador da França, conquistaria a Holanda, assim como seus territórios na América do Sul.

Tempo depois, após a derrota de Napoleão, o Congresso de Viena dividiu — em 1815 — a região sul-americana entre os franceses (Guiana Francesa), os holandeses (Suriname) e os ingleses (Guiana).

Bem mais tarde, já no início do século 20, o Brasil e a Inglaterra encararam uma disputa territorial, que ficou eternizada como "A Questão do Rio Pirara". Na ocasião, a nossa nação acabou perdendo a região do Rio Pirara para a Guiana, que hoje faz parte de Essequibo.

Retrato de Napoleão Bonaparte / Crédito: Wikimedia Commons/Jacques-Louis David

Ideia britânica

A atual disputa entre Venezuela e Guiana remonta ao século 19, quando um explorador britânico, Roberto Hermann Schomburgk, propôs uma demarcação que invadia o lado brasileiro. Essa demarcação foi aceita pela Inglaterra, mas contestada pelo Brasil e pela vizinha, a Venezuela.

Para o Brasil, a divisão que deveria ser reconhecida estava estabelecida no Tratado de Utrecht, datado do início do século 18. De acordo com esse tratado, os limites do território brasileiro eram demarcados por vários rios, incluindo o Tacutu, que faz parte da bacia de um rio maior, o rio Essequibo.

Arbitragem internacional

A solução, na época, foi uma arbitragem internacional — intermediada pelo rei italiano Vitório Emanuel III — na qual a Inglaterra saiu vitoriosa em 1904. A vitória, no entanto, foi parcial, pois, a Guiana obteve dois terços do território disputado, enquanto o Brasil ficou com um terço. Como resultado prático, o Brasil perdeu o acesso à bacia do rio Essequibo.

Os brasileiros, por sua vez, enfrentaram um dilema, pois, questionar a arbitragem poderia colocar em risco vitórias territoriais recentes (as regiões de Santa Catarina e Amapá).

Nicolás Maduro e o presidente da Guiana, Irfaan Ali / Crédito: Getty Images e divulgação

No caso da disputa entre Venezuela e Inglaterra, a Venezuela também buscou arbitragem. Neste caso, porém, a decisão foi tomada por um tribunal composto por cinco árbitros.

Um desses árbitros era um diplomata russo de destaque na época, enquanto dois foram designados pela Inglaterra e outros dois pela Venezuela, que escolheu juízes de um órgão recentemente estabelecido nos Estados Unidos, a Suprema Corte de Justiça. Durante o processo, entretanto, ocorreu uma negociação secreta entre os árbitros, resultando na decisão favorável à Inglaterra.

Anos depois, na década de 1960, um dos juízes americanos envolvidos revelou a existência de negociações secretas na decisão e, em 1963, a Venezuela alegou que tais conversas prévias teriam comprometido a imparcialidade do tribunal.

Mapa apresentado por Maduro

No início do processo de arbitragem para resolver a disputa entre Venezuela e Inglaterra, um representante do governo colonial inglês na Guiana enviou um mapa ao tribunal que incluía erroneamente os dois territórios disputados pela Inglaterra, tanto com a Venezuela quanto com o Brasil.

O tribunal arbitral traçou a linha de litígio com base nesse mapa, que Nicolás Maduro utiliza atualmente para definir a área de Essequibo que a Venezuela reivindica.

Durante a arbitragem entre Venezuela e Inglaterra, Joaquim Nabuco, quem era um dos representantes do Brasil, enviou uma petição contestando o mapa. Na época, porém, decidiu-se que essa questão seria resolvida em um segundo caso, que deveria ocorrer alguns anos mais tarde.

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