Charles III: O que acontece se o rei ficar incapacitado por câncer?

A família real do Reino Unido anunciou na última segunda-feira, 5, que o rei Charles III irá adiar indefinidamente seus compromissos públicos para completar o tratamento de um câncer recém-diagnosticado. Embora continue a cumprir seus deveres do Estado e a trabalhar em documentos normalmente, o monarca focará em sua saúde enquanto enfrenta essa batalha.

Diante dessa situação, é importante entender como a constituição britânica lida com um cenário em que uma doença incapacita o rei. Se Charles III ficar temporariamente incapaz de cumprir todas as suas funções, poderá delegar algumas delas a dois ou mais Conselheiros de Estado.

Esses conselheiros teriam autoridade para assinar documentos, participar de reuniões do Conselho Privado e receber novos embaixadores, mas não poderiam realizar funções constitucionais cruciais, como a nomeação de um primeiro-ministro, segundo a CNN Brasil.

No entanto, se a incapacidade do rei se agravar ao ponto de comprometer seriamente o funcionamento do Estado, seus poderes podem ser transferidos para um regente. De acordo com uma lei de 1937, o regente seria o próximo na linha de sucessão ao trono, atualmente o príncipe William.

Consenso da elite

Essa medida só seria tomada com base em evidências médicas de incapacidade física ou mental do soberano, e exigiria o consenso de um painel composto por figuras importantes, incluindo o Lorde Chanceler e a rainha. Enquanto isso, o príncipe William atuaria em nome do rei.

Charles III ascendeu ao trono em setembro de 2022, após o falecimento da mãe, a rainha Elizabeth II. A família real espera que o monarca se recupere completamente e retorne às suas funções o mais breve possível.