Condenado por crime que não cometeu consegue anular sentença após 14 anos

Após responder a um processo de assalto à mão armada durante 13 anos, aguardando o veredito inclusive em regime fechado, um vigilante identificado como Sidinei de Souza Santos Junior foi inocentado após a Justiça concluir que o homem nada tinha a ver com o crime que foi relacionado.

Na época do episódio, em abril de 2008, a acusação estava embasada unicamente em um reconhecimento cujas características fisionômicas apontaram compatibilidade.

Chegou a ser condenado a 6 anos e meio de prisão e cumpriu parte da pena em Bangu após 13 anos de processo, mas decidiu continuar tentando provar sua inocência, ficando preso até junho deste ano.

De acordo com o portal de notícias G1, diversos recursos foram solicitados até que a Defensoria Pública entrou com um pedido de revisão criminal, levando em conta a ausência de provas do acusado.

O desembargador responsável pela revisão, por sua vez, avaliou que o Ministério Público não cumpriu o dever de comprovar a autoria.

Resolução do caso

Sidinei conseguiu comprovar que ele não estava no local onde ocorreu o assalto, apresentando uma folha de ponto em horários próximos, além de um registro de que Sidinei esteve em um transporte público municipal pouco antes.

Em entrevista ao mesmo veículo, ele comemorou a decisão: “Eu tenho a agradecer a Deus também que eu estava indo trabalhar e estava na minha rota. E se eu tivesse em outro local? E se fosse sábado, não tivesse trabalhando, como seria, como eu conseguiria provar? [...] Era um passarinho que tava ali preso e não conseguia sair”, acrescentou.