Flórida quer proibir aulas de orientação sexual no currículo escolar do estado

Nesta quarta-feira, 22, o governador da Flórida, EUA, Ron DeSantis, emitiu um comunicado informando que vai proibir as aulas de educação sexual, orientação sexual e de identidade de gênero em todo o currículo escolar. Anteriormente, em 2022, a lei intitulada "Don't say gay" ("Não diga gay", traduzido do inglês), era válida somente para os alunos do jardim de infância até a 3ª série do Ensino Fundamental do estado.

Segundo informações do portal G1, o objetivo da decisão é expandir a proibição também para os alunos da 4ª série do Ensino Fundamental até o último ano do Ensino Médio da Flórida. À vista disso, cabe ao Conselho Estadual de Educação, cujo responsável foi nomeado por DeSantis, de aprovar ou não a nova abrangência.

Além disso, a norma prevê uma autorização para os estudantes registrem uma ação judicial contra educadores que falarem sobre questões de orientação sexual, educação sexual ou identidade de gênero dentro das salas de aula. As autoridades reiteraram que o ensino sobre a reprodução permanecerá, considerando que os alunos podem optar por não frequentar tais aulas.

Reações 

Conforme entrevista ao G1, Suzanne Trimel, consultora da ONG PEN America, fundada em 1992 com o objetivo de defender a liberdade de expressão nos Estados Unidos, comentou acerca da lei “Não diga gay”:

É uma lei da mordaça. [O estatuto] impede o progresso em direção a uma sociedade mais inclusiva. Tentar calar discursos sobre sexualidade e identidade pessoal envia uma mensagem perturbadora: a de que algumas vozes devem ser silenciadas". 

Já Daffne Cruz, vice-diretora de um colégio na Flórida, afirmou:

Minha filha, por exemplo, está no primeiro ano. Ela não pode falar sobre suas duas mães na escola? Não quero que ela seja censurada. Isso não é justo com crianças cujas famílias não seguem o padrão social". 

Advertência 

As primeiras medidas tomadas por algumas escolas depois da "Don’t say gay" foi a de colar uma etiqueta de "advertência para os pais" em livros que "podem despertar preocupação nas famílias". No caso, as obras mostravam ilustrações de bebês em diferentes núcleos familiares e de meninos que gostavam de glitter. 

O que dizem as autoridades

Diante dos inúmeros comentários e opiniões, o governador do estado americano e seus aliados republicanos consideram que trata-se de uma lei "razoável" e que "boicotes não vão mudar a nova norma". Ademais, eles acrescentaram que preferem que a educação sexual seja ensinada entre pais e filhos, e não pelos professores.