França pede perdão a homossexuais por leis discriminatórias

Na noite desta quarta-feira, 7, a França fez um pedido de "perdão" aos milhares de homossexuais que foram discriminados por sua orientação sexual entre 1942 e 1982, em meio ao debate no Parlamento sobre o reconhecimento e reparação dos danos sofridos.

"Já é hora (...) de dizer esta noite em nome da República Francesa: perdão", declarou o ministro da Justiça, Eric Dupond-Moretti, à Assembleia Nacional. "Perdão às pessoas, aos homossexuais da França que sofreram 40 anos de uma repressão completamente injusta", acrescentou o ministro da Justiça, sob aplausos, de acordo com a AFP.

Proposta de lei

Mais de quatro décadas após a descriminalização da homossexualidade, o Parlamento bicameral da França está discutindo uma proposta de lei sobre como reabilitar os homossexuais discriminados entre 1942 e 1982.

Naquela época, o Código Penal estabelecia uma idade específica de consentimento para relações homossexuais e aumentava as penalidades por atos obscenos públicos cometidos por duas pessoas do mesmo sexo.

Embora haja consenso entre os franceses sobre o reconhecimento da responsabilidade do Estado, o Senado (câmara alta), dominado pela oposição de direita, se opõe a incluir uma compensação financeira na lei.

Uma iniciativa lançada pelo senador socialista Hussein Bourgi, ainda em discussão, propôs inicialmente uma indenização de 10.000 euros (R$ 53,8 mil) para os homossexuais afetados.

"O fato de a França pedir desculpas e indenizar envia uma bela mensagem ao mundo", onde a homossexualidade ainda é perseguida, inclusive com casos de pena de morte, afirmou Terrence Katchadourian, da ONG Stop Homophobie.

O país descriminalizou a homossexualidade em 1982, e o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi autorizado quase 30 anos depois, já em 2013.