Doméstica vivia em condições análogas à escravidão em uma casa na cidade de São Paulo; decisão foi tomada pela Justiça do Trabalho na última terça-feira, 23
Redação Publicado em 24/03/2022, às 07h43
Conforme decisão da Justiça do Trabalho divulgada na última terça-feira, 23, uma doméstica que vivia em condição análoga à escravidão em uma casa no bairro nobre de Alto de Pinheiros, em São Paulo, deverá receber indenização no valor de R$ 350 mil por danos morais de seus ex-patrões.
De acordo com a 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), a mulher era explorada sem receber pagamentos de salários e ter seus direitos trabalhistas reconhecidos, não recebendo benefícios nem registro em carteira de trabalho, contribuição para a previdência privada e para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Não estamos falando de uma situação normal de trabalho, mas de uma forma de submissão da pessoa ao talante de outras que a explora, negando-lhes a condição de empregada e até de ser humano, na medida em que, as submete a uma condição definida por lei como análoga à de escravo”, explicou o juiz federal Jorge Eduardo Assad no processo.
A mulher também deverá ter os direitos trabalhistas reconhecidos pela família para a qual trabalhou entre os anos de 1998 e 2020, fora a indenização. Seguindo a determinação do juiz, os ex-patrões deverão assinar a carteira da ex-empregada, que deverá receber salários atrasados e benefícios previstos pela legislação que não foram recolhidos nos anos de trabalho.
Segundo reportou o g1, a idosa trabalhou para a família em três casas diferentes, sendo paga inicialmente com um salário de R$ 300 reais, que foi substituído pela troca de ter um lugar para morar no fundo de um dos imóveis. O local era usado como depósito, junto com cadeiras, estantes e caixas antigas amontoadas. Ela não tinha banheiro e dormia num sofá velho.
Influencer dos EUA descobre Machado de Assis e viraliza: 'Nada vai se comparar a isso'
Após sair da prisão, assassina de Daniella Perez estudou na mesma faculdade da vítima
Colônia de Roanoke: Arqueólogos lançam nova luz sobre a misteriosa história
Helicóptero que levava o presidente iraniano Ebrahim Raisi sofre acidente
Fotos inéditas da família real britânica serão exibidas no Palácio de Buckingham
Fotógrafo flagra maior tatu do mundo na Serra da Canastra, em Minas Gerais