Na Bahia, criança vítima de estupro dá à luz e tem caso investigado pela polícia

Uma menina de 12 anos, que estava grávida, foi levada para um parto prematuro no hospital municipal de Prado, cidade do extremo sul da Bahia, no domingo (07). O bebê não sobreviveu ao procedimento.

Agora, a Polícia Civil de Prado investiga o caso de estupro em que a menina foi vítima. Um dos suspeitos é um homem de 46 anos, que estava como acompanhante da criança no hospital, e que pode ser o pai do bebê.

Como noticiado pelo Universa Uol, o homem foi levado à delegacia, mas já foi liberado. De acordo com a legislação brasileira, uma criança de até 13 anos não tem o discernimento - nem as faculdades mentais - para consentir uma relação sexual.

A pessoa que mantiver “conjunção carnal ou praticar ato libidinoso” com meninas de idade menor a 13 anos será classificada no crime de estupro de vulnerável. A pena pode ser de até 15 anos de prisão.

A ocorrência de estupro foi protocolada na cidade de Teixeira de Freitas, cerca de 80 km de Prado. Para coletar mais informações sobre o caso, a polícia entrou em contato com o Conselho Tutelar e o hospital em que a menina deu à luz. 

Segundo o delegado responsável pela investigação, Kleber Gonçalves, o suspeito testemunhou que a relação havia sido permitida pelo pai da criança.

"Os pais podem ser responsabilizados também, porque não pode haver convivência marital desse jeito. Vamos investigar o caso como estupro de vulnerável. E, em relação aos pais, apurar o abandono material e intelectual", afirmou o delegado.

Kleber contou ao Uol que a menina recebeu alta do hospital e está sob os cuidados da avó. Assim, a polícia e a assistência social realizarão uma escuta especializada, para que a vítima não seja exposta.