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Assembleia Legislativa de SP aprova fim da meia-entrada em eventos culturais

Autor do projeto de lei, o deputado Arthur do Val comemorou a aprovação nas redes sociais

Redação Publicado em 28/10/2021, às 10h24

O deputado Arthur do Val
O deputado Arthur do Val - Wikimedia Commons/Michel Jesus/Câmara dos Deputados

A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou, na última quarta-feira, 27, um projeto de lei que acaba com a meia-entrada em eventos culturais. O documento, de autoria do deputado estadual Arthur do Val (Patriotas), agora segue para sanção do governador João Doria (PSDB).

Para tentar driblar uma lei federal que diz que jovens de baixa renda têm direito a pagar metade do valor dos ingressos, — além do Estatuto do Idoso, que prevê o benefício para a população de idade avançada, — o deputado escreveu em seu texto que todos as pessoas, de 0 a 99 anos, deverão ter acesso à meia entrada. Na prática, o projeto claramente dá fim ao benefício.

Conforme o texto, a medida deverá valer para "salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento ou similares, promovidos por quaisquer entidades, públicas ou privadas, realizados em estabelecimentos públicos ou particulares."

De acordo com informações do portal de notícias UOL, o autor do projeto declarou, por meio de seu perfil no Twitter, que a medida irá acabar com o que ele chamou de "distorção social" no país.

No entanto, o presidente da Alesp, Carlão Pignatari (PSDB), considerou a realização da votação um equívoco, uma vez que o projeto contraria uma lei federal. Em declaração à TV Globo, Pignatari, disse que espera pelo veto do Palácio dos Bandeirantes.