A data comemorativa de 19 de abril é uma celebração dos povos indígenas, criada durante período turbulento da história do Brasil
Eduardo Lima, sob supervisão de Thiago Lincolins Publicado em 19/04/2023, às 08h00
Há 80 anos, todo dia 19 de abril é configura uma data importante no calendário dos brasileiros. O Dia dos Povos Indígenas existe para celebrar a diversidade dos povos originários do nosso país e para conscientizar a população brasileira sobre a importância da preservação da história e da cultura desses diferentes grupos étnicos, que vivem em uma luta constante desde o início da colonização do Brasil para terem seus modos de vida respeitados.
No último censo demográfico do Brasil divulgado, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010, o número de indígenas vivendo no Brasil chegou a cerca de 900 mil pessoas, com quase 600 mil dessas vivendo na zona rural.
Quando se fala em "povos indígenas", estão inclusos nessa definição grupos étnicos diferentes, às vezes com pouco em comum entre si, cada um com sua própria cultura, língua e modo de vida. O Dia dos Povos Indígenas é uma oportunidade de celebrar essa maravilhosa diversidade cultural dos povos originários brasileiros, que há séculos habitam as terras e florestas do país, antes da chegada dos colonizadores europeus.
A celebração dessa data especial também pode servir para combater preconceitos e estereótipos formados acerca das populações nativas do Brasil ou para entender mais sobre o que certos grupos reivindicam, como políticas de demarcação de terras e enfrentamento da grilagem.
Hoje, o portal Aventuras na História te convida a conhecer a história do Dia dos Povos Indígenas.
A história do Dia dos Povos Indígenas começa não no Brasil, mas no México, em abril de 1940. Lá ocorreu o Congresso Indigenista Interamericano, na cidade de Pátzcuaro, que um dia foi a capital do Império Purépecha, um dos poucos povos da região que não foram dominados pelos astecas e que tem descendentes até hoje vivendo no país.
Segundo o portal Brasil Escola, o evento reuniu lideranças de quase todas as nações americanas, estabelecendo recomendações para os países, que tinham como objetivo gerar mais atenção para os povos indígenas e suas demandas.
Uma das propostas para tanto no Congresso Indigenista Interamericano era a criação de uma data comemorativa específica para celebrar os povos originários das Américas. O dia 19 de abril foi escolhido porque foi quando diversos representantes de populações indígenas tomaram parte no evento.
O projeto de um dia para celebrar os povos indígenas brasileiros foi acatado pelo Estado Novo, de Getúlio Vargas, e foi codificado em 1943 por meio do decreto-lei de n° 5.540.
Segundo o Brasil Escola, a data comemorativa foi chamada de "Dia do Índio" até 2022, quando um projeto de lei foi sancionadopara mudar o nome da celebração, mantendo ainda o mesmo dia. Vale destacar que o então presidente, Jair Bolsonaro, havia vetado a proposta. O veto, entretanto, foi derrubado.
Em 2019, o projeto de lei 5.466/2019 foi apresentado pela deputada indígena Joenia Wapichana (Rede) e, depois de aprovado e sancionado, deu origem à lei n° 14.402. A mudança de nome aconteceu porque a palavra "índio" tem uma conotação negativa no uso popular, podendo sugerir algo "atrasado" ou "selvagem", de acordo com o portal Brasil Escola.
Segundo o projeto de lei apresentado por Wapichana, que era deputada pelo estado de Roraima e hoje é presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), os povos originários brasileiros preferem o termo "indígena" a "índio".
A mudança de nome da data comemorativa para Dia dos Povos Indígenas é um marco importante, já que o preconceito estava até na maneira de chamar a data que celebra os diversos grupos étnicos indígenas do Brasil. 19 de abril continua sendo um dia importante para a luta dos povos originários brasileiros por reconhecimento e direitos em uma terra habitada por eles há séculos.
