Portaria de 2019 que proibia a entrada do presidente da Venezuela foi revogada, em ato publicado no Diário Oficial da União
Redação Publicado em 30/12/2022, às 15h38
Nesta sexta-feira, 30, o governoJair Bolsonaro divulgou, em ato publicado no Diário Oficial da União pelos ministérios da Justiça e Relações Exteriores, que a portaria que proibia a entrada do presidente venezuelanoNicolás Maduro no Brasil foi revogada. A decisão ocorreu após um pedido do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
A portaria havia sido criada em agosto de 2019 e vetava o regime de Maduro por considerar que ele contrariava os “princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos”.
A revogação foi assinada pelo chanceler Carlos França e por Antonio Ramirez Lorenzo, ministro da Justiça e Segurança Pública.
Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, há duas semanas atrás, Lula enviou uma carta ao presidente da Venezuela informando que o Brasil irá restabelecer as relações com Caracas no início do seu mandato.
Os organizadores da posse de Lula, que acontecerá no dia 1º de janeiro de 2023, solicitaram ao Itamaraty que os representantes de todos os países com quem o Brasil estabelece relações estivessem na lista de convidados para o evento.
No entanto, não existe nenhuma decisão a respeito de uma possível vinda de Maduro para a posse, sendo que os principais motivos apontados para a sua ausência seriam o fato da equipe de segurança não ter sido enviada antecipadamente ao país e o inexistente apoio da embaixada, que foi fechada em Brasília.
