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Notícias / Massacre do Carandiru

Massacre do Carandiru: Comissão da Câmara aprova projeto de lei de anistia a policiais

Em 1992, Massacre no Carandiru culminou com a morte de 111 presos; 74 policiais foram condenados em júris entre 2013 e 2014

Redação Publicado em 02/08/2022, às 13h51

Montagem mostrando foto do interior do Carandiru após a chacina (à esq) e foto do pavilhão após demolição anos depois - Wikimedia Commons/ Prefeitura de São Paulo
Montagem mostrando foto do interior do Carandiru após a chacina (à esq) e foto do pavilhão após demolição anos depois - Wikimedia Commons/ Prefeitura de São Paulo

Nesta terça-feira, 2, a Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou um projeto de lei de autoria do deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) que prevê anistia aos policiais militares que foram processados e punidos pelo Massacre do Carandiru, realizado em outubro de 1992. Massacre no Carandiru resultou na morte de 111 presos; além disso, 74 policiais foram condenados em júris entre 2013 e 2014.

Apesar da aprovação, o projeto ainda precisa ser avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser enviado para votação no órgão. Caso passe por essas etapas, o PL será enviado para o plenário da Casa. 

Conforme repercutido pelo UOL, Capitão Augusto justificou sua proposta afirmando que "não há qualquer respaldo constitucional para a condenação desses profissionais sem elementos individualizados que apontem a relação entre os fatos delituosos e a autoria".

Em sua visão, em casos de rebelião de detentos, como no Carandiru, as autoridades devem aplicar uma força proporcional "para conter a violência dos rebelados e, assim, cumprir sua missão de manter a ordem pública".

Um dos apoiadores do projeto é o deputado Sargento Fahur (PSD-PR) que classificou os policiais que atuaram no Carandiru como “heróis”, dizendo que os mesmos “deveriam ser condecorados”. 

Não podemos olvidar que esses agentes de segurança pública são verdadeiros heróis e deveriam, a meu ver, ser condecorados pela bravura que exige coragem que vai além dos riscos comuns da profissão ao enfrentar a custo de suas próprias vidas aquele cenário de guerra, que se não fosse combatido poderia ter causado danos irreparáveis à sociedade", declarou. 

O massacre no Carandiru

No dia 2 de outubro de 1992, o Massacre do Carandiru entrava para a história como um dos episódios mais chocantes do Brasil. Uma ação da Polícia Militar após uma rebelião que acontecia na Casa de Detenção foi a responsável por tal tragédia. Acredita-se que pelo menos 111 detentos foram assassinados por policiais naquele dia.

Sob os cuidados de Ramos de Azevedo, o Carandiru foi projetado inicialmente para abrigar 2 mil presos. No entanto, na década de 90, a criminalidade na cidade teve um aumento repentino, o que levou à superlotação do local. No mesmo período, foi considerado o maior presídio da América Latina, abrigando mais de 8 mil detentos. 

As condições desumanas em que os eles vivam dentro da prisão culminaram no terrível massacre — rebeliões, estupros, extorsões, mortes, agressões e fugas de sucesso marcaram a história do Carandiru. Estima-se ainda que este episódio tenha feito mais vítimas do que as autoridades divulgaram. 

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