O novo Código Penal russo será mais severo com quem for "contra os interesses do país"
Éric Moreira, sob supervisão de Isabela Barreiros Publicado em 16/06/2022, às 10h08
A Duma, Câmara baixa da Assembleia Federal do Parlamento da Rússia, aprovou uma série de emendas ao Código Penal do país recentemente, com medidas pensadas para punir de maneira mais severa aqueles que agirem "contra os interesses nacionais" e mudarem de lado em quaisquer "ações onde a Rússia participa que envolvam o uso de armas".
Com isso, agora os militares russos que passarem para o lado ucraniano no meio do conflito atual — que o próprio governo russo não chama de guerra, mas sim de uma "operação militar especial" — poderão sofrer com penas de até 20 anos de prisão.
A nova legislação também prevê 12 a 20 anos de prisão para cidadãos russos que atuarem "contra os interesses do país" durante as "operações especiais", além de uma multa no valor de meio milhão de rublos, aproximadamente R$ 45 mil.
Colaborações com qualquer organização estrangeira, mesmo que não seja um serviço da inteligência, também tiveram suas punições revistas, recebendo agora pena de dois a cinco anos de prisão, com multa de até um milhão de rublos, cerca de R$ 90,1 mil. As emendas alteradas aumentam a responsabilidade penal dos cidadão russos que apoiem organizações "indesejadas" no país e em suas fronteiras.
Por fim, as emendas ainda passam a considerar crime o recolhimento de dados "com objetivo de transferir aos inimigos informações que possam ser usadas contra as Forças Armadas russas", com pena que pode variar entre 10 e 20 anos de prisão; e multas de até um milhão de rublos para quem promover ataques públicos contra autoridades russas, segundo o jornal O Globo.
Desde o início do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, que se deu em fevereiro deste ano, a população dos dois países tem sofrido grandemente com os impactos da guerra, sendo por meio de sanções e problemas econômicos, no caso russo, e pela destruição de locais de moradia, na Ucrânia, o que aumentou o número de refugiados em várias partes do mundo.
Por conta disso, em diversos lugares do mundo, manifestações contra a invasão russa ocorrem, o que é dificultado na Rússia após as novas emendas no Código Penal russo.
