Embarcação se chocou contra a ponte na última segunda-feira, 14
O navio que se chocou contra a ponte Rio-Niterói na última segunda-feira, 14, foi alvo de uma operação do MPT (Ministério Público do Trabalho) do Rio de Janeiro no ano passado, depois que dois funcionários foram encontrados em condições de trabalho análogas à escravidão.
Era 22 de novembro de 2021 quando o Grupo de Fiscalização Móvel Regional realizou o resgate dos trabalhadores. Na época, a empresa responsável pela embarcação, a Navegação Mansur S.A, teve de pagar verbas rescisórias e ainda indenizações por danos morais a ambos os funcionários, no valor de R$81 mil para cada um.
De acordo com informações do UOL, a dupla declarou ao MPT que trabalhava em escala de embarque 15x7 e que não tinha Carteira de Trabalho assinada, nem mesmo 13º ou férias. Além disso, informou que seu salário era abaixo do piso salarial da categoria.
Como o navio não possuía energia elétrica, no período noturno, os trabalhadores tinham de utilizar velas e baterias de carro para iluminar o local. Além disso, os funcionários preparavam as próprias refeições com alimentos fornecidos pela empresa a cada 15 dias e armazenavam água do mar ou da chuva para utilizar na descarga. Eles também dormiam com porta aberta devido ao calor.
O MPT-RJ informou, em nota, que firmou dois termos de ajustamento de conduta (TAC) com a empresa em questão, conforme apurou a fonte.
Um desses termos era "específico para o pagamento da rescisão de dois trabalhadores resgatados em situação análoga à de escravo" e outro "impondo à empresa a obrigação de abster-se de manter empregados em condições análogas à escravidão, respeitar direitos trabalhistas e ajustar as condições ambientais da embarcação previamente à contratação de novos empregados."
Desde então, o órgão tem tentado entrar em contato com a empresa e com os trabalhadores para verificar se o acordo foi cumprido, mas não obteve sucesso.
