Anders Behring Breivik, preso na Noruega, tem acesso à academia, cozinha e jogos, mas afirma ter desenvolvido um quadro de depressão pelo isolamento
Redação Publicado em 15/02/2024, às 14h57 - Atualizado às 20h25
Anders Behring Breivik, um extremista de direita, teve sua ação judicial contra o governo norueguês rejeitada nesta quinta-feira, 15, por um tribunal em Oslo. Breivik, que tem 45 anos, está em uma prisão de alta segurança há quase 12 anos e perdeu a batalha legal onde alegava que suas condições carcerárias seriam “desumanas” e uma violação de seus direitos humanos, por ser mantido isolado de outros prisioneiros.
Conforme repercutido pelo jornal O Globo, seu advogado, Øystein Storrvik, argumentou que o condenado teria desenvolvido comportamentos “suicidas” em razão do isolamento, e que ele toma antidepressivos para conseguir cumprir sua pena.
No dia 22 de julho de 2011, o extremista detonou uma bomba na região da sede do governo em Oslo, matando oito pessoas. Naquela mesma ocasião, ele tirou a vida de outras 69 pessoas, em sua maioria adolescentes, após abrir fogo em um acampamento de verão da Liga da Juventude Trabalhista na ilha de Utøya.
Em 2012, ele foi condenado à pena máxima daquela época, 21 anos, com a possibilidade de prorrogação. Desde então, ele se encontra “isolado e quanto mais o tempo passa, mais isso constitui uma violação da Convenção”, afirmou seu advogado em uma entrevista concedida à AFP em outubro de 2023.
Em 2016, Breivik processou o Estado da Noruega pelos mesmos motivos e obteve uma vitória parcial em primeira instância, mas foi posteriormente rejeitado. Dois anos depois, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos considerou sua demanda como “inadmissível”.
Durante o julgamento, o advogado de Breivik apontou que os únicos contatos do neonazista são com outros dois detentos, que ele encontra por uma hora a cada duas semanas sob intensa vigilância, além dos trabalhadores da penitenciária.
Para apoiar seu caso, o extremista invocou outro artigo da Convenção dos Direitos Humanos, que garante o direito à correspondência, na esperança de que suas cartas ao mundo exterior sejam menos fiscalizadas.
Na prisão à beira lago onde Breivik cumpre sua pena, ele possui um espaço de dois andares, equipado com uma cozinha, uma sala de estar com televisão e console de videogames e um ginásio, segundo a agência de notícias local NTB. Além disso, os agentes penitenciários atenderam ao pedido do detento por animais de estimação e colocaram três periquitos no local.
O isolamento de Breivik é justificado pelo Estado em razão de sua periculosidade e pela necessidade de proteger a sociedade, outros detentos, os guardas e si próprio, dos riscos que ele representa.
Andreas Hjetland, advogado do Estado, argumentou que Breivik possui “um leque muito completo de atividades”, como cozinha, jogos, caminhadas, basquete, e “não há indícios de que ele sofra problemas físicos ou mentais devido à sua condição de detenção”.
Tradicionalmente, o sistema prisional da Noruega atribui grande importância à reabilitação dos criminosos. Porém, Hjetland explicou que o neonazista tem apresentado pouca recepção às atividades de reabilitação.
Por isso é difícil de imaginar que as melhorias significativas em suas condições de prisão sejam possíveis e justificáveis a curto prazo", concluiu o advogado.
