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PL que prevê substituição de monumentos escravocratas foi aprovada em votação

Medida foi debatida em 27 de setembro e teve uma primeira decisão positiva no início do mês; saiba mais!

Fabio Previdelli Publicado em 18/10/2021, às 17h09

Estátua de Borba Gato queimada durante manifestação
Estátua de Borba Gato queimada durante manifestação - Divulgação/Daniel Eduardo (@danieleduardo_)

No último dia 27 de setembro, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou uma Audiência Pública para discutir sobre a aprovação do Projeto de Lei (PL) 47/2021, de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL). 

A medida visa a substituição de estátuas, placas e quaisquer outros aparatos que façam homenagens a figuras escravocratas e higienistas, que seriam substituídas por de personalidades históricas negras e indígenas.  

A PL, que tem coautoria dos vereadores Erika Hilton (PSOL), Silvia da Bancada Feminista (PSOL), Professor Toninho Vespoli (PSOL) e Carlos Bezerra. Jr. (PSDB); foi debatida, segundo portal da Câmara Municipal, por parlamentares, representantes de classes e membros da sociedade civil.  

Segundo a vereador Luana Alves, o “projeto é bastante amplo, com aspectos educacionais e culturais, que tem implicações nos projetos de políticas públicas”, já que trata sobre memória, justiça racial, ocupação de território e a história das populações que serão retratadas.  

A proposta foi apoiada por Cássia Caneco, representante do Instituto Pólis. “A sociedade muda e com ela muda os seus valores. “A monumentalização não é a única maneira da gente documentar a história”. 

Caneco cita que uma pesquisa intitulada ‘Presença Negra nos Espaços Públicos’ apresentou dados mostrando que, dos 368 monumentos, menos de 3% são destinados para homenagear negros e indígenas — sendo que as existentes tratam essas figuras como subalternizadas e em menor proporção.  

“Se a gente considerar a homenagem a Marighella de um metro de altura é completamente díspar do monumento das bandeiras que tem 50 metros de comprimentos por 12 metros de altura”, completou. 

A PL foi aprovada em primeira votação, no início deste mês, e aguarda tramitação no Legislativo paulista.