A posse de pequenas de drogas pesadas não vai ser punida com prisão ou multa; tráfico continua sendo crime
Redação Publicado em 31/01/2023, às 22h00
Nesta terça-feira, 31, a província de Colúmbia Britânica, no Canadá, anunciou em comunicado que descriminalizou a posse de pequenas quantidades de drogas, incluindo cocaína e heroína. Até o momento, apenas Portugal e o estado do Oregon, EUA, haviam implantado a medida.
Segundo informações do portal G1, a decisão faz parte de um projeto piloto, desenvolvido pelas autoridades e pesquisadores locais, previsto para durar cerca de 3 anos.
Durante o funcionamento, os adultos que portarem até 2,5 gramas de drogas, sendo para uso pessoal, não serão presos ou multados, mas sim informados sobre o acesso ao tratamento de dependência.
Conforme entrevista de imprensa concedida por Carolyn Bennett, ministra de Saúde Mental e Dependências do Canadá, a descriminalização é considerada uma ferramenta para conter a crise dos opioides, que já registrou mais de 10 mil mortes na província, e que o tráfico continuará sendo configurado crime.
De acordo com especialistas, a política visa eliminar um estigma muitas vezes perpetuado pela sociedade de que o consumo de drogas impede, obrigatoriamente, que os usuários procurem ajuda e se informem sobre o vício. Para Bonnie Henry, funcionária da saúde pública, há uma vergonha em torno da discussão que “faz com que as pessoas escondam sua dependência”.
No Oregon, estado americano que segue as mesmas políticas, o sistema de Justiça obteve uma queda significativa nas detenções.
Isabelle Fortier, mãe que perdeu a filha devido a uma overdose em 2019 e que integra o grupo Moms Stop The Harm, fez uma declaração em suas redes sociais em que concorda com a descriminalização e reafirma a importância de não pararem logo no começo:
Não vai resolver a crise, mas talvez possa ajudar ao impedir que as pessoas caiam em uma ladeira escorregadia e sejam ainda mais estigmatizadas por terem antecedentes criminais".
