Primeiro civil a receber uma sentença de morte desde 1889, Theodomiro teve sua condenação revertida depois e morreu no último domingo, 14
Redação Publicado em 15/05/2023, às 13h18
Theodomiro Romeiro dos Santos foi um militante do PCBR (Partido Comunista Brasileiro Revolucionário) durante a ditadura militar e um Juiz do Trabalho durante cerca de 20 anos. O magistrado morreu no último domingo, 14, aos 70 anos, na cidade de Olinda, em Pernambuco.
Theodomiro foi o primeiro civil a receber uma sentença de morte desde a Proclamação da República brasileira, em 1889. Essa condenação ocorreu durante a ditadura militar, em 1971, quando ele tinha 18 anos, mas depois sua pena foi alterada para prisão perpétua e, em sequência, para 16 anos de prisão em regime fechado.
O antigo revolucionário estava aposentado do magistrado desde 2012. Em 2018, ele sofreu um AVC hemorrágico, convivendo com as sequelas dessa doença nos últimos anos de vida. Segundo a Folha de S.Paulo, familiares de Theodomiro informaram que ele morreu em sua casa, de maneira serena.
Theodomiro começou sua militância contra a ditadura ainda adolescente. Quando se mudou para Salvador, aos 17 anos, ele começou a participar de ações armadas ligadas ao PCBR. Quando foi preso em outubro de 1970, junto de outro militante chamado Paulo Pontes.
Os dois foram algemados um ao outro, mas os policiais não recolheram os pertences dos jovens. Então, Theodomiro sacou uma arma que estava na pasta que carregava e atirou contra o Sargento da Aeronáutica Walder Xavier de Lima, que morreu por causa dos ferimentos. O jovem, então, foi preso, agredido, colocado no pau-de-arara e torturado com descargas elétricas.
Segundo a Folha de S.Paulo, no julgamento do crime de Theodomiro, que ocorreu em março de 1971, o Conselho Especial da Aeronáutica o condenou à morte, graças a um dispositivo legal que permitia pena de morte em casos de "crimes de guerra". Depois que sua condenação foi alterada, ele passou 9 anos na cadeia até fugir, em 1979. Ele passou alguns anos exilado até voltar ao Brasil em 1985, cruzar Direito e se tornar um juiz.
Em 1979, Theodomiro deu uma entrevista ao jornalista José de Jesus Barreto onde disse que "[após ser] preso, o primeiro momento que tive a certeza de que não seria morto foi quando ouvi a sentença de morte. [...] Foi a divulgação e repercussão de minha prisão que me salvou. Minha condenação à morte, eu senti, iria assumir uma dimensão muito grande, o que, de fato, aconteceu".
