A decisão, que em ocorre em pleno mês do orgulho LGBTQ+, é um golpe para a comunidade do país
Redação Publicado em 20/06/2022, às 14h17
O tribunal distrital de Osaka, província localizada no Japão, decidiu nesta segunda-feira, 20, que o ato de proibir o casamento homoafetivo não ia contra a constituição do país. A decisão marcou a conclusão de uma ação judicial iniciada por três casais LGBTQ+.
No Japão, a união matrimonial entre pessoas do mesmo sexo ainda não é legalizada, e o encerramento deste processo com a afirmação de que essa proibição não é inconstitucional causou decepção entre a comunidade gay japonesa.
O desdobramento é ainda mais impactante quando se leva em conta que ele ocorreu em junho, mês em que se comemora internacionalmente o orgulho LGBTQ+.
Eu me pergunto se o sistema legal neste país realmente está funcionando (...) Acho que existe a possibilidade de que esta decisão possa realmente nos encurralar", disse Machi Sakata, mulher lésbica que fez parte do grupo responsável pela ação judicial, segundo divulgado pela Reuters.
A constituição japonesa, que data do fim da Segunda Guerra Mundial, define o casamento como um "consentimento mútuo entre ambos os sexos".
A despeito do conservadorismo mostrado pelo sistema judicial do país asiático, vale dizer que as pesquisas de opinião com a população da nação mostram que a maioria é a favor de que aqueles atraídos pelo mesmo sexo possam se casar perante a lei.
Além da união matrimonial em si, existe também uma série de direitos que casais heterossexuais japoneses possuem, e que atualmente acabam não se aplicando aos pertencentes à comunidade LGBTQ+.
