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Notícias / Japão

Tribunal japonês decide que proibir a união homoafetiva é constitucional

A decisão, que em ocorre em pleno mês do orgulho LGBTQ+, é um golpe para a comunidade do país

Redação Publicado em 20/06/2022, às 14h17

Fotografia meramente ilustrativa de casal gay - Divulgação/ Freepik
Fotografia meramente ilustrativa de casal gay - Divulgação/ Freepik

O tribunal distrital de Osaka, província localizada no Japão, decidiu nesta segunda-feira, 20, que o ato de proibir o casamento homoafetivo não ia contra a constituição do país. A decisão marcou a conclusão de uma ação judicial iniciada por três casais LGBTQ+.

No Japão, a união matrimonial entre pessoas do mesmo sexo ainda não é legalizada, e o encerramento deste processo com a afirmação de que essa proibição não é inconstitucional causou decepção entre a comunidade gay japonesa. 

O desdobramento é ainda mais impactante quando se leva em conta que ele ocorreu em junho, mês em que se comemora internacionalmente o orgulho LGBTQ+

Eu me pergunto se o sistema legal neste país realmente está funcionando (...) Acho que existe a possibilidade de que esta decisão possa realmente nos encurralar", disse Machi Sakata, mulher lésbica que fez parte do grupo responsável pela ação judicial, segundo divulgado pela Reuters. 

Dois lados do Japão

A constituição japonesa, que data do fim da Segunda Guerra Mundial, define o casamento como um "consentimento mútuo entre ambos os sexos". 

A despeito do conservadorismo mostrado pelo sistema judicial do país asiático, vale dizer que as pesquisas de opinião com a população da nação mostram que a maioria é a favor de que aqueles atraídos pelo mesmo sexo possam se casar perante a lei.

Além da união matrimonial em si, existe também uma série de direitos que casais heterossexuais japoneses possuem, e que atualmente acabam não se aplicando aos pertencentes à comunidade LGBTQ+.